MIGALHAS QUENTES

Direito GV divulga Índice de Confiança na Justiça do terceiro trimestre de 2009 hoje

A Direito GV divulga hoje, 22/10, das 10h às 12h, os resultados referentes ao terceiro trimestre do 2009 do ICJBrasil (Indice de Confiança na Justiça), indicador produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Direito GV em parceria com a Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), também da Fundação Getulio Vargas - responsável pela mensuração dos Índices de Confiança da Indústria, do Consumidor e de Inflação. A divulgação será na sede da Escola de Direito, à rua Rocha, 233, 2º. subsolo (auditório).

Lançamento de obras da Editora Fórum

Lançamento da obra "Código das Famílias Comentado"

OAB/SP divulga locais de prova da segunda fase do exame unificado de domingo

Os 6.534 candidatos aprovados para a segunda fase do Exame de Ordem Unificado 2009.2 (Exame SP 139), do qual a seccional paulista da Ordem participa pela segunda vez, já podem consultar o seu local de prova no site da OAB/SP.

Resultado do sorteio da obra "A Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova"

Portaria 1.056 - Altera redação de portaria que trata da promoção na carreira de Procurador Federal

Portaria 1.056, de 19 de outubro de 2009, altera o disposto na Portaria PGF nº 1.432, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina o processo de promoção na carreira de Procurador Federal e dá outras providências.

OAB publica Provimento sobre o Conselho Auditor Federal da OABPrev

O Conselho Federal da OAB publicou no Diário de Justiça de hoje, 21/10, edição nº 201, a íntegra do texto do Provimento 133/09 da entidade, que regulamenta o funcionamento do Conselho Auditor Federal da OABPrev nos Fundos de Pensão Multipatrocinados das Seccionais da OAB.

Projeto aprovado no Senado pretende facilitar a atuação da defesa civil

As pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, terão que notificar previamente os órgãos competentes de defesa civil sobre quaisquer atos praticados por elas no decorrer de seus empreendimentos ou atividades que impliquem potencialmente a necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil.

Senado - Erro em registro civil poderá ser corrigido diretamente em cartório

O oficial de registro poderá ter autorização para realizar, de ofício e no próprio cartório, após manifestação conclusiva do MP, a retificação de erros evidentes de qualquer natureza em registro civil, como em certidões de nascimento, casamento ou óbito. A proposta (PLC 44/09) foi aprovada hoje, 21/10 pela CCJ.

STJ - Advogada é responsabilizada por reforçar, em defesa, boato contra magistrado

A imunidade profissional garantida pelo Estatuto da OAB não isenta os excessos cometidos pelo profissional em afronta à honra de qualquer das pessoas envolvidas no processo. Com esse argumento, o STJ manteve a condenação de uma defensora pública do Rio de Janeiro acusada de ofender a honra de um magistrado local. Ela assinalou, em defesa, que havia rumores na cidade de que determinado magistrado atuaria de forma venal e acabou por reforçar os comentários.