9.jun.2009
9.jun.2009
TJ/PI - Convênio garante construção de novo Fórum de Guadalupe
A cidade de Guadalupe vai ganhar uma nova sede para o Fórum da comarca. A assinatura do convênio, para a construção do prédio, aconteceu ontem, 8/6, no gabinete do presidente do TJ, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar. O prefeito do município, Wallem Rodrigues Mousinho, confirmou que o poder municipal entrará com a doação do terreno e uma contrapartida de 10% do valor total da obra, orçada em R$428.000,00.
9.jun.2009
TJ/MA vota amanhã lista tríplice para vaga de desembargador
O TJ vota amanhã, 10/6, em sessão extraordinária, a lista tríplice a ser encaminhada ao governador João Alberto de Souza para escolha do próximo desembargador a integrar a Corte. O presidente Raimundo Freire Cutrim conduzirá a sessão, que deve começar por volta das 11h, logo em seguida a plenária jurisdicional.
9.jun.2009
TJ/RN - Faculdade é condenada por reter documentação
A Associação Potiguar de Educação e Cultura - APEC - terá que fornecer o histórico escolar de um aluno, que solicitou transferência para outra instituição de ensino superior. A decisão foi determinada pela 1ª Câmara Cível do TJ/RN, que manteve, na totalidade, a sentença inicial.
9.jun.2009
Academia Brasileira de Letras, Associação Brasileira de Imprensa e Instituto Histórico e Geográfico poderão ter isenção tributária
A Academia Brasileira de Letras - ABL, a Associação Brasileira de Imprensa - ABI e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB - poderão ter isenção tributária. Mas, para que isso ocorra, a CCJ ainda terá que dar sinal verde sobre a constitucionalidade e a legalidade do PLS 191/06, do senador José Sarney (PMDB/AP).
9.jun.2009
STJ - Defensor público estadual tem direito a honorários se advoga em causa contra município
A Corte Especial do STJ decidiu que os defensores públicos estaduais têm direito de receber honorários advocatícios sucumbenciais quando atuam em causas contra municípios.
9.jun.2009
TJ/RJ - American Airlines terá que pagar indenização por cancelamento de voo
A 2ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou a American Airlines a pagar indenização, a título de dano moral, por cancelamento de um voo. Em dezembro de 2006, Patrícia de Abreu e Silva e sua filha - na época com cinco meses de idade - esperaram durante sete horas até serem informadas, por outros passageiros, do cancelamento do voo para Miami. Cada uma receberá R$ 10 mil.
9.jun.2009
STJ abre as portas da era digital para o Poder Judiciário
Com um clique, o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, realizou ontem, 8/6, a primeira distribuição eletrônica de processos digitalizados. A novidade transforma o que antes era papel em arquivo digital e torna o trabalho da Justiça célere de uma maneira como nunca se viu. Poucos minutos após a distribuição inédita, o ministro Luis Felipe Salomão despachou em seu gabinete o primeiro ato realizado por meio do novo sistema.
9.jun.2009
Presidente do STF defende liberdade de imprensa com responsabilidade
Durante a IV Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, organizada pela Associação Nacional de Editores de Revistas - ANER, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, defendeu a liberdade de imprensa, mas também a atuação dos meios de comunicação com responsabilidade.
9.jun.2009
