23.out.2009
23.out.2009
TJ/PB empossa desembargador Fred Coutinho
O promotor de Justiça Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi empossado, na quinta-feira, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada ao Ministério Público, dentro do Quinto Constitucional.
23.out.2009
Desembargador Tadeu Costa é o novo integrante do Conselho Penitenciário do PR
O desembargador Tadeu Marino Loyola Costa foi empossado como integrante do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná - Conpen. A cerimônia de posse foi conduzida pelo governador Roberto Requião. Participaram da solenidade, entre outras autoridades, o secretário da Justiça, desembargador Jair Ramos Braga, o secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, e o presidente do Conselho, Danadier Bittencourt.
23.out.2009
Presidente do TRF da 3ª região propõe conciliação entre índios Terena e produtores rurais em MS
Índios pertencentes à etnia terena, que moram na reserva de Buriti, região localizada a 90 km de Campo Grande/MS, visitaram o TRF da 3ª região, na tarde de ontem, 22/10. Todos foram recepcionados pela presidente do TRF da 3ª região, desembargadora federal Marli Ferreira e pelo desembargador federal Nelton dos Santos - relator do processo.
23.out.2009
Câmara aprova admissão pelo STF de recurso com erro formal
A CCJ aprovou ontem, 22/10, a permissão para que o STF receba recurso extraordinário que cumpra seu prazo legal - mesmo que tenha algum problema formal que não seja grave -, se considerar que o tema em questão tem grande repercussão social.
23.out.2009
STJ aumenta valor de indenização a ser paga à família de vítima do voo da Gol
O STJ aumentou de R$ 240 mil para R$ 570 mil o valor a ser pago pela Gol Transportes Aéreos S/A à família de Quézia Moreira, morta no acidente entre o vôo 1907, da Gol, e o Legacy americano, ocorrido em setembro de 2006. Para os ministros da 3ª turma, o valor fixado pela justiça carioca destoa daquilo que vem sendo decidido pelo tribunal superior.
23.out.2009
STF arquiva HC impetrado por magistrado acusado de favorecer grupo criminoso
Por maioria, o Plenário do STF aplicou jurisprudência da própria Corte para arquivar o HC 91207, impetrado pelo desembargador afastado do TRF da 2ª região, José Eduardo Carreira Alvim, contra decisão a ele desfavorável adotada pelo ministro da Suprema Corte Cezar Peluso, relator do Inquérito 2424.
23.out.2009
STJ - Débito pode ser compensado antes do auto de infração
A 2ª turma do STJ anulou auto de infração e multa de 75% aplicada de oficio pela Fazenda Nacional contra empresa devedora de PIS e Cofins entre os anos de 2000 e 2002. O julgamento foi concluído após três pedidos de vista formulados pelos ministros Humberto Martins, Castro Meira e Herman Benjamin.
23.out.2009
Luís Inácio Lucena Adams, novo advogado-geral da União, toma posse
O novo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, toma posse hoje, 23/10, no Palácio do Itamaraty, em Brasília/DF. O cargo será transmitido pelo atual AGU, José Antônio Dias Toffoli, que assumirá como ministro do STF nesse mesmo dia.
23.out.2009
