11.jan.2025
11.jan.2025
Moraes manda Bolsonaro provar convite oficial para posse de Trump
Ex-presidente pede ao ministro que devolva seu passaporte para comparecer à posse nos Estados Unidos.
11.jan.2025
Compete à Justiça do Trabalho julgar aliciamento de jovens para o futebol, decide TST
Relatora destacou que a competência trabalhista abrange situações em que jogadores de futebol, mesmo sem contrato formal, estejam em fase de testes ou treinamentos, configurando uma relação de trabalho potencial.
11.jan.2025
Migalhas Cultural dá dicas para curtir o recesso com tempo de qualidade
Entre as indicações estão clássicos da literatura, além de uma série de eventos online, como o seminário sobre IA no Direito, para aqueles que buscam expandir suas habilidades profissionais durante este período.
11.jan.2025
Lula sanciona, com vetos, lei de produção de energia eólica em alto mar
Foram vetados dispositivos envolvendo setores tradicionais, como carvão mineral e gás natural.
11.jan.2025
BB pagará R$ 40 mil por transferências indevidas realizadas em conta
TJ/PB reafirmou a responsabilidade das instituições financeiras em garantir a segurança das transações.
11.jan.2025
"Reivindicação da advocacia", diz Marcus Vinícius de reeleição de Simonetti
Será a primeira reeleição na OAB desde a redemocratização do país.
11.jan.2025
CNI questiona no STF lei que garante aposentadoria especial por ruído
Entidade alegou que regra sobre a contribuição adicional é ambígua e causa impacto econômico significativo às indústrias.
10.jan.2025
Decreto paulista prorroga benefícios fiscais do ICMS; advogado explica
Advogado Guilherme Cordeiro Ferreira alerta para que a empresas consultem a tabela oficial de benefícios vigente para garantir que suas operações continuem em conformidade com a legislação.
10.jan.2025
