26.mai.2025
26.mai.2025
AGU pede ao STF medidas imediatas contra fake news e violência digital
Petição menciona fraudes no INSS, desafio do "desodorante" e aponta uso indevido de símbolos públicos.
26.mai.2025
STJ mantém cláusula arbitral fixada em assembleia sem anuência unânime
Corte da Cidadania confirmou autonomia das associações civis para deliberar sobre suas regras internas, mesmo sem a anuência de todos os associados.
26.mai.2025
Nova edição do CPC comentado chega ao mercado pela Memória Forense
A obra traz não apenas textos revisados, mas também análises aprofundadas que colaboram para um melhor entendimento das nuances e aplicação do Direito Processual contemporâneo.
26.mai.2025
Corte Especial do STJ analisa modulação de tese de honorários em IDPJ
O relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, defendeu a manutenção da fixação de honorários, considerando a litigiosidade existente na demanda.
26.mai.2025
Juíza conta prescrição a partir de decisão do Cade e extingue ação
Ação civil pública contra empresas do setor cimenteiro foi extinta por decurso do prazo quinquenal previsto na lei de defesa da concorrência.
26.mai.2025
Grupo Gen lança nova edição de livro sobre oratória para advogados
Obra de Reinaldo Polito ensina profissionais do Direito a falar com segurança em audiências, reuniões e tribunais.
26.mai.2025
Advogado destaca valor dos catálogos e importância do direito autoral
Guilherme Naoum Pertence Constante, sócio da Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence, aponta que a valorização dos catálogos musicais exige segurança e transparência nas transações.
26.mai.2025
Vendedora será indenizada após gerente sugerir saia curta para vender mais
TRT-9 responsabilizou empregadora por conduta sexista do gerente, que constrangia a trabalhadora com insinuações sobre vestimenta para impulsionar vendas.
26.mai.2025
