10.jan.2025
10.jan.2025
STF: Fachin rejeita ação do PDT contra aumento da Selic pelo BC
Para o ministro, a interferência do Judiciário em questões econômicas pode gerar desestabilizações nas estratégias governamentais.
10.jan.2025
TJ/SP afasta multa a usina por incêndio que começou na propriedade
A decisão destaca a ausência de provas que liguem a usina ao sinistro, considerando a falta de evidências sobre a responsabilidade da empresa.
10.jan.2025
Companhia chinesa de cimento compra uma das maiores pedreiras do Brasil
Operação custou 186 milhões de dólares e foi assessorada pelo Mattos Filho.
10.jan.2025
Homem será indenizado após ser atropelado por próprio carro em oficina
Colegiado entendeu que o acidente foi causado por mecânico que manobrou o veículo imprudentemente, resultando em ferimentos na vítima.
10.jan.2025
STJ julga legalidade de revista íntima em mulher com droga na vagina
Após divergência nos votos dos ministros Saldanha Palheiro e Sebastião Reis Júnior, ministro Rogerio Schietti pediu vista.
10.jan.2025
TRT-4 mantém indenização a trabalhador por câmeras em vestiário
Operador de caldeira receberá R$ 11 mil a título de danos morais.
10.jan.2025
Resultado do Sorteio da obra "Direito Digital: Novas Fronteiras e Desafios em um Mundo em Transformação"
O livro tem autoria de 34 profissionais do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), entre sócios e colaboradores.
10.jan.2025
Condenado em caso de ex-atriz pornô, Trump não será preso ou multado
O juiz Juan Merchan concedeu dispensa incondicional a Trump, evitando penalidades que poderiam interferir no novo mandato.
10.jan.2025
