26.mai.2025
26.mai.2025
Congresso tem 180 dias para criminalizar retenção salarial, decide STF
Decisão dos ministros do Supremo foi unânime.
26.mai.2025
De açougue a líder global multiproteínas: a história da JBS
Fundada em 1953, a JBS passou por décadas de crescimento, diversificação e internacionalização, tornando-se referência no setor alimentício.
26.mai.2025
Desembargadora aplica nova lei e afasta custas de sociedade de advogados
Julgadora permitiu o pagamento posterior ao concluir que sociedades estão submetidas ao mesmo regime de profissionais autônomos.
26.mai.2025
Lei sancionada garante apoio a família após perda de bebê
A nova legislação busca assegurar o acolhimento humanizado a mulheres e familiares que enfrentam perda gestacional, óbito fetal ou neonatal.
26.mai.2025
STF anula regra que reduz férias de servidor após licença-médica
Trechos da lei de São Bernardo do Campo/SP foram considerados inconstitucionais por violarem direito fundamental às férias.
26.mai.2025
STJ: Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca considerou a resolução 348/20 do CNJ, que garante o direito à autodeclaração de gênero.
26.mai.2025
TST mantém condenação de empresa por morte em explosão de bueiro
Decisão reconheceu descumprimento de normas obrigatórias de saúde e segurança, que resultaram em dois acidentes graves e causaram a morte de um trabalhador no Rio de Janeiro.
26.mai.2025
Faculdade é condenada por impedir entrega de TCC após fim do curso
A instituição de ensino terá de pagar R$ 10 mil de danos morais.
26.mai.2025
