10.jan.2025
10.jan.2025
TRT-2 valida ofício a sites de apostas para localizar bens de devedor
Juiz-relator enfatizou a importância do acesso ao Judiciário e a responsabilidade em garantir a efetividade da prestação jurisdicional.
10.jan.2025
Música de Adele com suposto plágio a Toninho Geraes seguirá suspensa
Juiz também negou pedido da Universal Music para exigir caução de R$ 1 milhão do compositor brasileiro.
10.jan.2025
Com chapa única, Beto Simonetti será primeiro presidente reeleito da OAB
"OAB de Portas Abertas" deverá presidir a instituição no período de 2025 a 2028.
10.jan.2025
TJ/SP: Usuário é condenado por post acusando jovem de planejar chacina
Relatora enfatizou que a falta de verificação das informações antes da publicação acarretou sérios prejuízos à reputação da jovem.
10.jan.2025
Saiba os valores das anuidades das seccionais da OAB para 2025
Reajustes, descontos e valores congelados marcam as anuidades da OAB para o novo ano.
10.jan.2025
TST condena empresa por substituir técnicas de enfermagem por homens
Empresa foi condenada por violar direitos de igualdade no trabalho.
10.jan.2025
Empresa de apostas poderá atuar enquanto pendente autorização
Para juiz, a espera pelo processo administrativo pode causar danos irreparáveis à empresa.
10.jan.2025
Escola deve indenizar aluno em R$ 17 mil por falha ao coibir bullying
Instituição foi condenada por negligência após não agir diante de agressões ao aluno.
10.jan.2025
