10.jan.2025
10.jan.2025
Herdeiras de Silvio Santos conseguem afastar imposto de R$ 17 milhões
Liminar suspende cobrança do ITCMD sobre R$ 429 milhões deixados pelo apresentador no exterior até decisão definitiva.
10.jan.2025
AGU notifica Facebook para excluir vídeo falso de Haddad feito pela IA
Conteúdo adulterado sugere que governo planeja instituir impostos sobre pets e serviços de pré-natal.
10.jan.2025
Código Civil completa 23 anos em meio a debates sobre atualização
Anteprojeto de atualização foi apresentado por Comissão de Juristas ao Senado em 2024 e aguarda análise dos parlamentares.
10.jan.2025
1822 a 2002: Entenda o papel do debate nas renovações do Código Civil
Juristas brasileiros enfrentaram longa jornada para aperfeiçoamento e atualização dos diplomas civilistas.
9.jan.2025
TJ/SP: Mãe é condenada após suicídio de filha deixada sozinha em casa
Colegiado manteve pena de oito anos de reclusão em regime semiaberto.
9.jan.2025
Morre Gustavo Lauro Korte Jr.
O velório e a cremação serão realizados nesta sexta-feira, 10/1, das 11h30 às 13h30, no Crematório Memorial Parque Paulista.
9.jan.2025
Juíza mantém suspensa conta de passageiro que infringiu normas da 99
Magistrada fundamentou a decisão na responsabilidade do autor, que não seguiu as regras de pagamento da plataforma.
9.jan.2025
Inquérito contra Gusttavo Lima por lavagem de dinheiro é arquivado
Decisão segue recomendação do Ministério Público, que destacou a inexistência de crimes antecedentes para sustentar a acusação.
9.jan.2025
