9.jan.2025
9.jan.2025
É devido imposto sobre herança de Silvio Santos nas Bahamas? Entenda
Advogados explicam incidência do ITCMD sobre valores no exterior.
9.jan.2025
Usina obtém redução de ICMS com base em laudo pericial
Decisão administrativa excluiu parte do débito fiscal após análise detalhada de créditos tributários.
9.jan.2025
Mantida condenação a mulher que sugeriu separar Nordeste do Brasil
TRF-1 concluiu que as postagens configuraram incitação ao preconceito, violando os limites da liberdade de expressão e princípios constitucionais.
9.jan.2025
Bichara Advogados assessora A2FBR em autorização para operação de bets
A empresa recebeu assessoria na obtenção de uma autorização para operar a loteria de quota-fixa (bet) no Brasil.
9.jan.2025
Trench Rossi Watanabe assessora sim;paul em venda de seu capital
A assessoria se deu na venda de 100% do capital social da sim;paul para a Binance, maior plataforma de criptomoedas do mundo.
9.jan.2025
Homem chamado de "gordinho" e "veadinho" por gestor receberá R$ 40 mil
TRT-2 considerou que ficou comprovado que o homem sofreu discriminação devido à sua obesidade e orientação sexual.
9.jan.2025
Gaia Silva Gaede assessora Ravato Distribuidora de Combustíveis
A assessoria se deu na alienação integral da Ravato Distribuidora de Combustíveis para a RodOil.
9.jan.2025
Juíza autoriza uso do Serp-Jud para rastrear bens; entenda o sistema
Ferramenta foi habilitada em abril de 2024 e permite buscas unificadas em registros públicos.
9.jan.2025
