9.jan.2025
9.jan.2025
Riachuelo é condenada por falsas informações de gerente sobre juros
Decisão reafirma a importância da transparência nas relações de consumo.
9.jan.2025
Distribuidora de petróleo não é obrigada a manter registro de química
Colegiado apontou que as atividades da empresa não demandam químico habilitado.
9.jan.2025
Presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e IA da OAB/SP comenta decisões da Meta
'Arcabouço jurídico brasileiro é robusto para enfrentar mudanças das plataformas', avalia Solano de Camargo
9.jan.2025
Prefeito de cidade mineira proíbe funk em escolas: "cortar pela raiz"
Felipe Carielo, prefeito de Carmo do Rio Claro/MG, afirma que as música do gênero são inapropriadas.
9.jan.2025
Especialista analisa importância da pesquisa de clima para empresas
Segundo Neide Galante, head de RH do ButtiniMoraes, a pesquisa deve ter objetivos claros, um questionário objetivo, boa comunicação e garantir anonimato para resultados assertivos na estratégia de capital humano.
9.jan.2025
OAB aprova estudo para regulamentar descontos e isenções de anuidade
Conselho decidiu também suspender isenções não previstas no provimento 111/06, após questionamento da OAB/PE.
9.jan.2025
STJ muda de tráfico para consumo caso de preso com 37g de maconha
Colegiado ressaltou a importância da prova da destinação da droga e reafirma a jurisprudência sobre o tema.
9.jan.2025
Resultado do Sorteio da obra "Flor de Formosura"
A obra revela a força do espírito humano diante da adversidade.
8.jan.2025
