8.jan.2025
8.jan.2025
"Jamais desistiremos da democracia", diz Fachin em ato que marca 8/1
Vice-presidente do STF destacou a importância de relembrar ataques antidemocráticos para que novas gerações conheçam os males do autoritarismo.
8.jan.2025
Pirâmide: Participante de "Casamento às Cegas" terá bens bloqueados
Decisão visa garantir o pagamento de dívida de mais de R$ 250 mil em disputa judicial.
8.jan.2025
Unimed é condenada por suspender tratamento oncológico sem aviso
Plano de saúde terá que indenizar engenheira civil e ressarcir despesas com medicamentos.
8.jan.2025
Correios deve conceder licença remunerada para conclusão de doutorado
Juiz reconheceu direito ao afastamento de servidora com base no interesse público na qualificação profissional.
8.jan.2025
Ministro do STJ mantém prisão de dono de clínica acusado de tortura
Decisão do ministro Herman Benjamin destacou a gravidade das acusações e a possibilidade de reincidência.
8.jan.2025
Homicídio por uso de veneno é crime hediondo, esclarece advogado
Legislação brasileira prevê penas severas para homicídios por envenenamento.
8.jan.2025
Juiz valida seguro prestamista em contrato e condena cliente por má-fé
Consumidor alegou venda casada e cobrança abusiva, mas decisão apontou regularidade contratual.
8.jan.2025
TST: Só sindicato de trabalhador pode propor ação de reajuste salarial
Corte afirmou que apenas sindicatos de trabalhadores podem pleitear reajustes e condições de trabalho, em virtude da falta de consenso nas negociações.
8.jan.2025
