8.jan.2025
8.jan.2025
"Ninguém vai parar de te chamar de Xandão", brinca Lula com Moraes
Presidente se reuniu com representantes dos três Poderes no Palácio do Planalto em cerimônia em referência aos episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
8.jan.2025
Juiz proíbe uso de marca em disputa entre empresas do agronegócio
Decisão determina exclusividade sobre o signo "Casa da Lavoura" e bloqueia domínios de sites concorrentes.
8.jan.2025
Fachin concede domiciliar a mãe lactante presa preventivamente
O vice-presidente do STF destacou a importância do convívio familiar para crianças menores de 12 anos.
8.jan.2025
Especialista analisa nova regulamentação de apostas no Brasil
Thiago do Amaral Santos, sócio do Barcellos Tucunduva Advogados, comenta sobre o processo de transações e tipos de contas e restrições, como cartão de crédito e boleto bancário.
8.jan.2025
ForeLegal lança 3ª edição do e-book "A Nova Era da Gestão Jurídica"
O e-book revela práticas de eficiência na gestão jurídica de grandes escritórios.
8.jan.2025
STJ: Arquivo digital corrompido em parte não serve como prova penal
A decisão foi tomada em caso de fraude fiscal, onde a falta de integridade dos dados comprometeu a admissibilidade das provas apresentadas pelo Ministério Público.
8.jan.2025
Gilmar suspende ações sobre Funrural até STF analisar caso de R$ 21 bi
Decisão visa evitar insegurança jurídica e garantir economia processual, considerando a sub-rogação e a divergência nas instâncias inferiores.
8.jan.2025
MPF oficiará Meta sobre mudanças em regras de moderação no Brasil
Órgão quer garantir que compromisso com regulação seja mantido.
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