30.set.2009
30.set.2009
Parentes de vítimas do acidente da Gol fazem protesto em audiência pública na Câmara
O advogado da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907, Dante D´Aquino, disse nesta quarta-feira que os responsáveis pelo acidente entre o jato Legacy da Embraer e o avião da empresa aérea Gol, que ia de Manaus para Brasília, em 29 de setembro de 2006, poderão escapar da Justiça sem nenhuma punição.
30.set.2009
TJ/SP empossa três novos desembargadores : Francisco Olavo Guimarães Peret Filho, Sérgio Antonio Ribas e Valdecir José do Nascimento
Tomaram posse ontem, 29/9, como desembargadores do TJ/SP, Francisco Olavo Guimarães Peret Filho, Sérgio Antonio Ribas e Valdecir José do Nascimento. A Corte, agora, conta com 355 desembargadores.
30.set.2009
CNMP suspende contrato de consultoria do MP do Piauí
O conselheiro Adilson Gurgel, em decisão liminar proferida hoje, 29 de setembro, determinou a sustação imediata da execução do contrato e do repasse de recursos à empresa Brainstorming Assessoria de Planejamento e Informática, contratada pelo Ministério Público do Estado do Piauí para prestação de consultoria na elaboração de planejamento estratégico para a instituição.
30.set.2009
TJ/PB - Desembargador Júlio Paulo Neto se despede da Quarta Cível e é homenageado
A Quarta Câmara Cível do TJ/PB prestou homenagem, na manhã de ontem, 29/9, ao desembargador Júlio Paulo Neto, por seus 41 anos dedicados à magistratura. O magistrado, se aposenta, por tempo de serviço, na próxima quinta-feira, 1/10.
30.set.2009
Ministro arquiva ação de juiz contra indicação de Toffoli para vaga no STF
30.set.2009
TJ/CE - Fórum promove hoje leilão de bens avaliados em R$ 26 mil
O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partituras, realiza hasta pública referente a processo nº 2003.36172-3, da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, hoje, às 14h, no átrio do Fórum (entrada secundária). Em praça única será posto para arrematação um grupo de bens avaliados conjuntamente no valor de R$ 26.160,00.
30.set.2009
Congresso se reúne hoje, 30/9 para votar crédito de R$ 1 bilhão para municípios
Está marcada para hoje, 30/9, a partir das 10h30, reunião do Congresso Nacional para votar o projeto de lei do Congresso (PLN 62/09) que abre crédito especial ao Orçamento da União, em favor de estados e municípios, no valor de R$ 1 bilhão. A reunião foi marcada pelo presidente do Congresso Nacional, José Sarney, depois que os líderes partidários chegaram a acordo sobre o exame da matéria.
30.set.2009
CNMP aprova relatório final da Comissão Temporária do Sistema Carcerário
O Plenário do Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 29 de setembro, o relatório final da Comissão Temporária do Sistema Carcerário, que foi criada pelo CNMP para verificar o cumprimento, por parte dos MPs, da Resolução 20/2007, que disciplina o controle externo da atividade policial.
30.set.2009
