30.set.2009
30.set.2009
CCJ da Câmara ratifica atualização de lista de poluentes do mar
30.set.2009
1ª Câmara Criminal do TJ/CE faz duas sessões simultâneas e julga caso inédito
A 1ª Câmara Criminal do TJ/CE realizou ontem, 29/9, duas sessões consecutivas de julgamento. Ao todo, foram apreciados 35 processos. Na primeira sessão, extraordinária, que teve início às 10h, foram julgados 15 processos, sendo 10 apelações crime e cinco recursos em sentido estrito. Na segunda sessão, ordinária, foram julgados 20 processos.
30.set.2009
TJ/DF - Outubro: um mês inteiro para Viver Direito
Outubro foi escolhido para ser o mês da responsabilidade socioambiental no TJDFT. Por meio do Programa Viver Direito, várias atividades irão acontecer neste mês em todos os fóruns e prédios do TJDFT. A idéia é divulgar as ações ambientais do TJ/DF e assim estimular o cuidado permanente com planeta e com os seres humanos que nele habitam.
30.set.2009
Lei 12.033 - Altera o CP tornando pública condicionada a ação penal em razão da injúria que especifica
Lei 12.033 - Altera o CP tornando pública condicionada a ação penal em razão da injúria que especifica.
30.set.2009
TCU recomenda paralisação de 41 obras fiscalizadas em 2009
Será entregue hoje, 30/9, às 11h30, ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, o relatório do TCU sobre as fiscalizações em obras realizadas neste ano pelo órgão. De um total de 219 obras auditadas, 41 receberam recomendação de paralisação por apresentarem irregularidades graves, incluídas aí 13 obras que integram o PAC.
30.set.2009
TCU recomenda paralisação de 41 obras fiscalizadas em 2009
Será entregue hoje, 30/9, às 11h30, ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, o relatório do TCU sobre as fiscalizações em obras realizadas neste ano pelo órgão. De um total de 219 obras auditadas, 41 receberam recomendação de paralisação por apresentarem irregularidades graves, incluídas aí 13 obras que integram o PAC.
30.set.2009
Em seminário na Câmara, Anatel diz que prioridade é universalizar banda larga
O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, afirmou nesta terça-feira que a prioridade da agência é universalizar o serviço de banda larga na internet e apontou que os dois gargalos para o crescimento da rede são a queda nos preços do serviço e a expansão da infraestrutura física de banda larga. Sardenberg lembrou também que será necessário muito investimento da iniciativa privada para atingir o objetivo da agência.
30.set.2009
Para ministro Marco Aurélio, Câmara deve cumprir imediatamente decisão que garante acesso de jornal a dados sobre verbas indenizatórias
30.set.2009
