30.set.2009
30.set.2009
Aprovado novo requerimento sobre Honduras
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou há pouco nova versão do requerimento de repúdio ao cerco à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, adotado pelo governo "de fato" de Honduras em represália à presença, na representação diplomática, do presidente deposto do país, Manuel Zelaya.
30.set.2009
TJ/PB - TJ e Iesp vão instalar Câmaras de Conciliação e Arbitragem em JP e Cabedelo
O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) vão colocar em prática convênio de cooperação técnica de instalação de duas Câmaras de Conciliação e Arbitragem de João Pessoa e Cabedelo. Na capital a unidade será instalada no andar térreo do Fórum Cível e em Cabedelo, no fórum daquela comarca. A solenidade de inauguração está marcada para o final do mês de outubro.
30.set.2009
Senado - Professores devem ser preparados para identificar efeitos de maus-tratos e abuso sexual em alunos
Cursos de formação de professores da educação básica e de pedagogia devem oferecer conteúdos que permitam aos futuros profissionais da área identificar efeitos físicos e psicológicos decorrentes de maus-tratos e de abuso sexual contra crianças e adolescentes. É o que prevê PLS 638/07 do senador Cristovam Buarque (PDT/DF) aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), ontem, 29/9.
30.set.2009
Paraná sanciona lei que proíbe fumar em lugares fechados
30.set.2009
Arthur Virgílio lembra que há dois meses "Estado de S. Paulo" está sob censura
O senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) ocupou a tribuna para lembrar, ontem, 29/9, que se completaram dois meses que o Jornal O Estado de S. Paulo está sob censura.
30.set.2009
TJ/RJ - CEG terá que enviar conta de gás com informações detalhadas
A 14ª Câmara Cível do TJ/RJ manteve decisão de primeira instância que obriga a CEG a inserir nas contas enviadas aos clientes, de maneira clara e adequada, informações relativas ao valor unitário do metro cúbico de gás, à forma de cálculo para obtenção do valor total da fatura, além da indicação das faixas em que incide o consumidor e seus respectivos preços.
30.set.2009
CNJ mantém suspensão de pagamentos irregulares feitos a servidores do TJ/RS
O CNJ decidiu, em sessão plenária realizada ontem, 29/9, manter a suspensão do pagamento adicional de 11,98% feito a servidores do TJ/RS referente à conversão salarial de Cruzeiros Reais para URV, em 1994. A decisão confirma os efeitos da liminar concedida no último dia 22 pelo conselheiro José Adônis Callou de Araújo Sá. Só ficam excluídos da determinação os servidores que tenham sido beneficiados por sentenças judiciais que garantam a manutenção do valor que está sendo pago pelo tribunal.
30.set.2009
Fernando Haddad nega risco de dispersão de recursos do Fundo Social
Em audiência pública da comissão especial criada para analisar os projetos de lei do Fundo Social do pré-sal (5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), e 5940/09, do Executivo) com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, Juca Ferreira, deputados de diferentes partidos apontaram o risco de "pulverização dos recursos", caso não haja regras claras para direcionar os investimentos.
30.set.2009
