20.mai.2009
20.mai.2009
TJ/ES elege juiz Benício Ferrari para o cargo de desembargador
O juiz Benício Ferrari foi eleito hoje o novo desembargador do TJ/ES. A sessão extraordinária do Tribunal Pleno aconteceu no final da tarde de ontem, 19/5. Seguindo o princípio da alternância a eleição foi pelo critério de antiguidade. O nome de Ferrari foi submetido à aprovação dos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno e ele recebeu a unanimidade, 19/5, de votos favoráveis à sua eleição.
20.mai.2009
Emanuel Oliveira e Teodozio de Souza Lopes tomam posse como desembargadores do TJ/SP
Tomaram posse ontem, 19/5, como desembargadores do TJ/SP, os magistrados Emanuel Oliveira e Teodozio de Souza Lopes. A solenidade foi realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça e a abertura foi feita pelo presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi.
20.mai.2009
Agendado julgamento no TIT sobre os efeitos dos saldos credores de ICMS
Por iniciativa de sua Presidência, que tem demonstrado grande competência na condução de casos altamente controvertidos, na próxima quinta-feira, 21/5, haverá uma Sessão dupla das Câmaras Reunidas do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo para discussão de uma importante tese defendida por muitos contribuintes em relação ao ICMS.
20.mai.2009
STJ rejeita recursos da União e da Bateau Mouche Turismo
O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, manteve a decisão da Justiça fluminense que concluiu pela responsabilidade solidária da União, da Bateau Mouche Rio Turismo Ltda. e da Itatiaia Agência de Viagens e Turismo Ltda. pelo naufrágio do barco Bateau Mouche IV, ocorrido no reveillon de 1988, na Baía de Guanabara.
20.mai.2009
STJ - Candidato sub judice poderá participar de curso de formação para defensor público da União
Candidato inabilitado em prova oral do concurso para o ingresso na carreira de Defensor Público da União, que conseguiu manter-se no certame graças a uma liminar da Justiça, ganhou o direito de participar do curso de formação a ser ministrado aos defensores recém-nomeados, antes de entrarem no exercício da função.
20.mai.2009
Câmara aprova a criação do cadastro positivo de consumidores
O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o PL 836/03, do deputado Bernardo Ariston - PMDB/RJ, que cria o cadastro positivo de consumidores, com informações sobre os pagamentos feitos em dia pelos cadastrados. A proposta, que também regulamenta a atuação dos bancos de dados particulares de proteção ao crédito (como o SPC e o Serasa), segue para o Senado.
20.mai.2009
Ipesp - Mudanças na Carteira dos Advogados podem ser votadas esta semana na Assembleia de SP
Em reunião no salão nobre da Assembléia Legislativa de São Paulo, nessa ontem, 19/5, às 13h30, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso; da AASP, Fábio Ferreira de Oliveira; do IASP, Maria Odete Duque Bertasi, e o presidente da Alesp, deputado Barros Munhoz, e o presidente da Frente Parlamentar dos Advogados, Campos Machado, juntamente com os líderes dos partidos, anunciaram que foi formalizado um acordo para salvar a Carteira de Previdência dos Advogados no IPESP.
20.mai.2009
TJ/RJ - Paciente vai ganhar R$ 10 mil por extração de dente errado
Um paciente receberá R$ 10 mil de indenização por ter tido um dente arrancado por equívoco. Silas de Oliveira conta que iniciou um tratamento ortodôntico no Centro Assistencial e Profissional Integrado do Trabalhador em Transporte do Senat, onde foi constatada a necessidade de extração de dois dentes. No entanto, o dentista, preposto do réu, extraiu um dos dentes de forma equivocada, causando danos ao autor da ação.
20.mai.2009
