4.fev.2010
4.fev.2010
Presidente e vice-presidente tomam posse no TRE/SP
Hoje, 4/2, ocorre a posse solene do desembargador Walter de Almeida Guilherme como presidente do TRE/SP. Na mesma sessão solene, toma posse como vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral de São Paulo o desembargador Alceu Penteado Navarro.
4.fev.2010
Conselho Federal e OAB/RJ vão ao CNJ contra prova para o Quinto Constitucional
A OAB/RJ, com o apoio do Conselho Federal da OAB, apresentou ontem, 3/2, ao CNJ pedido para revogação e suspensão imediata da Resolução 001/2010 da 10ª Câmara Cível do TJ/RJ, que instituiu exame de admissão para o Quinto Constitucional destinado aos integrantes da advocacia e do MP para as vagas de desembargador no tribunal.
4.fev.2010
TST reconhece vínculo de trabalhador na atividade-fim para empresa telefônica
Empregado contratado por uma empresa prestadora de serviços obteve o reconhecimento de vínculo com uma companhia telefônica, para quem efetivamente trabalhava.
4.fev.2010
Pauta de julgamentos da sessão plenária do STF de hoje
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4/2, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
4.fev.2010
TJ/MA - Juiz é condenado à pena de censura por violar seus deveres funcionais
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão encerrou na manhã de ontem, 3/2, o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Joscelmo Sousa Gomes, de Cândido Mendes, que recebeu "pena de censura" e fica impedido de figurar em lista de promoção ou remoção por merecimento por um ano.
4.fev.2010
TJ/RS - Negada indenização contra jornal que noticiou com base em boletim de ocorrência
Não havendo conduta ilícita por parte do veículo de comunicação, que se limitou a narrar fatos ocorridos com base em boletim de ocorrência policial, sem abuso ou ofensa à pessoa que foi presa, não há dever de indenizar.
4.fev.2010
TJ/MG - Banco é isento de indenizar cliente por inclusão em cadastro de proteção ao crédito
A 10ª Câmara Cível do TJ/MG manteve a sentença do juiz da 24ª vara Cível de BH, que isentou o Banco Bradesco S.A. de indenizar o cliente E.C.L. por danos morais. E. teve seu nome incluído em cadastro de proteção ao crédito.
4.fev.2010
TJ/MG - Cartão de crédito recusado não gera indenização por danos morais
A consumidora L.F.A.K., ao fazer compras no Supermercado Bahamas, teve seu cartão de crédito bloqueado. A situação fez com que ela pedisse à Justiça indenização por danos morais, já que alegou ter ficado constrangida publicamente. A 6ª vara Cível da comarca de Juiz de Fora deferiu o pedido, indenizando a vítima na importância de R$ 4.650.
4.fev.2010
