5.jul.2010
5.jul.2010
Íntegra do voto do ministro do TSE que indefere pedido do MPE para retirar do ar blog favorável à presidenciável Dilma Rousseff
O ministro do TSE Henrique Neves indeferiu a ação em que o MPE pediu a retirada do ar de um blog que promove a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República.
5.jul.2010
TJ/SP confirma legalidade de contratação de servidores para cargos em comissão na prefeitura de Ribeirão Preto
Os advogados Bruno Moreira e José Roberto Manesco, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comentam recente decisão do TJ/SP que confirmou sentença proferida pela 1ª vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, que julgara improcedente ação popular ajuizada para anular a contratação de pessoas nomeadas para exercer cargos em comissão na Administração Municipal e requerer ressarcimento das respectivas despesas públicas contra o ex-prefeito da cidade.
5.jul.2010
IAB oferece ao TJ/RJ espaço no Shopping Iguatemy para descentralizar o serviço de recepção de petições
No último dia 1º de julho, o presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, recebeu em seu gabinete uma visita de cortesia do presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Fernando Fragoso e do advogado Arnon Velmovitsky que foram propor a instalação de uma dependência de recepção de petições dentro do Shopping Center Iguatemi, no bairro carioca da Tijuca, Zona Norte do Rio, para melhoria dos trabalhos dos profissionais da área jurídica na região.
5.jul.2010
Resultado do sorteio da obra "Governança Corporativa - Um modelo brasileiro"
Confira quem conquistou o livro "Governança Corporativa - Um modelo brasileiro" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 259p.).
4.jul.2010
Juiz Breno Beutler Júnior toma posse no TJ/RS
O Juiz Breno Beutler Júnior tomará posse como desembargador do TJ/RS amanhã. A cerimônia será realizada às 13h30 no Gabinete da Presidência (Av. Borges de Medeiros, nº 1565, 12º andar).
4.jul.2010
Segundo semestre iniciará com processo eletrônico em todo o TST
A partir do dia 2 de agosto, quando começa o segundo semestre do Judiciário, o Tribunal Superior do Trabalho passará a operar, exclusivamente, com processo digital. Isso inclui as ações que são ajuizadas no TST, originalmente, e os recursos enviados pelos Tribunais Regionais do Trabalho à Corte Superior.
4.jul.2010
STJ decide em agosto se documentos da internet servem para comprovar tempestividade de recurso
Os ministros da Corte Especial do STJ vão decidir sobre a possibilidade do uso de documento eletrônico extraído do site do Tribunal de origem para comprovação da ocorrência de recesso forense para verificação da tempestividade do recurso especial.
3.jul.2010
OAB publica edital para preencher vaga de ministro no TST
O Conselho Federal da OAB publicou edital relacionado à formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de ministro destinada a advogado no TST. A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes. O edital publicado hoje traz a relação dos pedidos de inscrição deferidos e os indeferidos, para que terceiros possam apresentar impugnação.
3.jul.2010
