19.mai.2009
19.mai.2009
Benefícios fiscais podem ampliar políticas públicas para jovens
Programas de inclusão social de jovens poderão ser incentivados pela concessão de benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas que resolverem investir nessas atividades por meio de doação ou patrocínio. Essa é a meta de projeto de lei (PLS 269/08) da senadora Patrícia Saboya (PSB/CE) em pauta na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE - desta terça-feira, 19/5.
19.mai.2009
TJ/MS - Assinado convênio com governo de MS para ampliação de prédio do TJ
Foi assinado ontem, 18/5, no gabinete da presidência, um convênio entre o TJ e o governo do Estado de MS para a construção do anexo do prédio da Secretaria do TJ/MS. O acordo foi firmado pelo presidente do TJ/MS, des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, e o governador do Estado, André Puccinelli.
19.mai.2009
CAS do Senado realiza ciclo de debates sobre o SUS
A Comissão de Assuntos Sociais - CAS - realizará hoje, 19/5, em conjunto com a Subcomissão Permanente de Acompanhamento de Saúde, a primeira audiência pública de um ciclo de debates sobre o atendimento à saúde no Brasil, em especial sobre as dificuldades que a população enfrenta ao ser atendida pelo SUS. O primeiro debate será sobre a Política Nacional de Saúde Mental.
19.mai.2009
Altair de Lemos Junior, novo desembargador do Tribunal gaúcho, traz experiência de 22 anos de advocacia
Altair de Lemos Junior, novo desembargador do TJ/RS assumiu o cargo ontem, 18/5, no TJ/RS, salientando que a Justiça gaúcha é reconhecida nacionalmente pela prestação jurisdicional de vanguarda, moderna e adaptada à situação do País.
19.mai.2009
Projeto da Câmara prevê proibição da venda conjunta de lanche e brinde
Tramita na Câmara o PL 4815/09, do deputado dr. Nechar - PV/SP, que proíbe a venda conjunta de lanches ou refeições e brinquedos ou brindes. O parlamentar argumenta que a prática das redes de fast food de vender os combos de sanduíche, batata frita e refrigerante com brinquedos atinge diretamente o público infantil, induzindo o consumo e violando o CDC - lei 8.078/90.
19.mai.2009
CEF retomará negociação com engenheiros, arquitetos e advogados em greve
A direção da CEF retomará, hoje, 19/5, as negociações com advogados, engenheiros e arquitetos da instituição, interrompidas desde o início da greve das categorias, em 28/4. As partes atenderam ao apelo do ministro João Oreste Dalazen, vice-presidente do TST e instrutor do dissídio coletivo em que a CEF pede a declaração da abusividade da greve.
19.mai.2009
TST - Comissária em aeronave durante abastecimento não recebe periculosidade
O adicional de periculosidade não é devido a comissário de bordo que permanece no interior da aeronave durante o abastecimento de combustível do avião. Mais uma decisão nesse sentido foi definida pela Seção Especializada em Dissídios Individuais I (SDI-1) do TST, desta vez em favor da Viação Aérea Rio-Grandense S.A. - Varig.
19.mai.2009
Perdigão e Sadia confirmam acordo de associação
As administrações da PERDIGÃO S.A. ("PERDIGÃO" - Bovespa: PRGA3; NYSE: PDA) e da SADIA S.A. ("SADIA" - Bovespa: SDIA3 e SDIA4; NYSE: SDA; LATIBEX: XSDI; SADIA e PERDIGÃO, em conjunto, denominadas as "Companhias") vêm a público informar que foi firmado nesta data acordo de associação ("Acordo de Associação") com a participação inicial das duas companhias abertas e da sociedade de participações HFF Participações S.A. ("HFF"), a qual deterá a maioria das ações ordinárias de emissão de SADIA, de forma a viabilizar, mediante operações sucessivas adiante descritas, uma futura unificação das operações das companhias SADIA e PERDIGÃO ("Associação").
19.mai.2009
