13.mai.2009
13.mai.2009
MPF/SP investiga mudanças na biblioteca da Faculdade de Direito da USP
O MPF em São Paulo abriu no dia 11/5 inquérito civil público (ICP) para investigar se as mudanças realizadas na biblioteca da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, no centro histórico de São Paulo, podem colocar em risco o patrimônio cultural do local.
13.mai.2009
TRF da 4ª região inaugura protocolo expresso
A partir de hoje, 13/5, petições destinadas ao TRF da 4ª região poderão ser protocoladas no drive-thru da Seção Judiciária do RS. A Resolução, de nº 23, foi assinada em março pela presidente da corte, desembargadora federal Silvia Goraieb.
13.mai.2009
Governo envia projeto de lei de acesso a informações públicas ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará hoje, 13/5, ao Congresso mensagem que encaminha texto de projeto de lei de autoria do Executivo para regulamentação do direito de acesso à informação pública no Brasil.
13.mai.2009
Tarso Genro: STF deve confirmar refúgio político a Battisti
O ministro da Justiça, Tarso Genro, acredita que o STF vai confirmar a decisão do governo de conceder refúgio político ao italiano Cesare Battisti, condenado naquele país à prisão perpétua por quatro homicídios na década de 70, que ele nega ter cometido.
13.mai.2009
Familiar processa a União por pilhagem dos pertences de vítimas do vôo 1907
A viúva Rosane Gutjarh, esposa de uma das vítimas do acidente com o vôo 1907, ocorrido em 29 de setembro de 2006, propôs ação indenizatória por danos morais e materiais contra a UNIÃO e DF, pela responsabilidade sobre a pilhagem dos bens das vítimas do acidente.
13.mai.2009
STJ decide qual juízo definirá destino de bens de ex-controlador do Banco Santos
O destino dos bens sequestrados da massa falida do Banco Santos entra na pauta de julgamentos da 2ª seção do STJ hoje, dia 13/5. A questão está sendo discutida em conflito de competência no qual a Seção já reconheceu a existência do conflito entre o juízo da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo e o juízo Federal da 6ª vara Criminal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores da Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
13.mai.2009
STF - 2ª Turma nega inconstitucionalidade de artigo do CP que trata de receptação
A 2ª Turma do STF negou, por unanimidade, HC 97344 ajuizado por C.R.M. e V.S.G.O., condenados por desmanche de carros roubados em um galpão na cidade de São Paulo. Seguindo voto da relatora, ministra Ellen Gracie, a Turma negou a pretensão de inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 180 do Código Penal por violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
13.mai.2009
TST - Carrefour é isentado de dano moral por revista diária em empregada
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi inocentado da acusação de dano moral por realizar revistas em uma ex-empregada que reclamou que a vistoria diária à saída do trabalho lhe causava constrangimentos.
13.mai.2009
