11.jun.2010
11.jun.2010
Jurista Paulo de Barros Carvalho inaugura auditório na Casa de Estudos
A Casa de Estudos, localizada no bairro de Higienópolis, agora está completa. No próximo dia 14/6, às 19h30, o Professor Paulo de Barros Carvalho inaugura o auditório, espaço que será dedicado a palestras, eventos e cursos sobre direito, cultura, artes e ciências humanas.
11.jun.2010
Lançamento do "Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 2ª edição"
A FISCOSoft Editora lança a obra "Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 2ª edição". O livro, destinado principalmente à classe contábil, analisa as principais alterações trazidas pelo novo regulamento de 2009.
11.jun.2010
Lançamento do livro "Pedagogia da Emancipação: Desafios e Perspectivas para o Ensino das Ciências Sociais Aplicadas no Século XXI"
Hoje, os coordenadores Miracy Barbosa de Sousa Gustin e Paula Gabriela Mendes Lima promovem a obra "Pedagogia da Emancipação: Desafios e Perspectivas para o Ensino das Ciências Sociais Aplicadas no Século XXI" (Fórum - 236p.). O evento será na Livraria Mineiriana (rua Paraíba, 1419 - Belo Horizonte/MG), a partir das 18h.
11.jun.2010
Resultado do sorteio da obra "Apelação Cível - Novas Perspectivas para um Antigo Recurso"
Confira o ganhador do livro "Apelação Cível - Novas Perspectivas para um Antigo Recurso" (Juruá - 236p.), de Fernanda Medina Pantoja, do escritório Wald e Associados Advogados.
10.jun.2010
TJ/SP manda a júri popular acusada pela morte do coronel Ubiratan
A 9ª câmara criminal do TJ/SP decidiu hoje, 10/6, que Carla Cepollina, acusada pela morte do coronel Ubiratan Guimarães, irá a júri popular. A decisão foi unânime e teve a participação dos desembargadores Souza Nery (relator), Roberto Midolla e Francisco Bruno. Eles acolheram, assim, apelação proposta pelo MP.
10.jun.2010
Expediente do CNJ será alterado nos dias de jogo do Brasil na Copa
O horário de expediente no CNJ e de atendimento ao público externo será alterado nos dias de jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo, conforme a portaria 121 publicada ontem, 9/6, no Diário da Justiça. Nos dias em que a partida ocorrer às 15h30, o expediente será das 8h às 14h. Quando o jogo ocorrer às 11h, o funcionamento será das 14h30 às 20h.
10.jun.2010
Lançamento do "Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado"
A FISCOSoft Editora lança a 13° edição do "Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado" (3.200p.). A obra, dividida em dois volumes, conta com a colaboração de vários autores.
10.jun.2010
STJ - Juro remuneratório em ação rescisória deve obedecer à média do mercado
Apesar de a súmula 382 do STJ estabelecer que a estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano não indica abusividade, a 4ª turma determinou, ao avaliar caso específico de ação de execução no Rio Grande do Sul, que tal percentual não deveria prevalecer. O tribunal determinou que a taxa de juros a ser calculada na referida ação - movida pelos responsáveis pelo extinto Banco Econômico S.A. contra duas pessoas - precisa tomar como base a média de juros do mercado.
10.jun.2010
