10.jun.2010
10.jun.2010
TJ/RR altera horário de funcionamento em dia de jogo do Brasil
O presidente do TJ/RR, desembargador Almiro Padilha, resolve alterar o horário de funcionamento do tribunal nos dias 15 e 25 de junho. Dias estes que o Brasil jogará nos horários de 14h30 e 10h, respectivamente.
10.jun.2010
Senado aprova criação do Fundo Social do Pré-sal
Após mais de 11 horas de discussão, o Plenário aprovou, no início da madrugada de hoje, 10/6, o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao PL do Executivo que cria o Fundo Social do Pré-Sal (PLC 7/10). A matéria - que recebeu 38 votos favoráveis, 31 contrários e uma abstenção - retornará para analise da Câmara, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal, que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.
10.jun.2010
Boletim da 468ª Sessão de Julgamento do Cade
Veja abaixo na íntegra o Boletim da 468ª Sessão de Julgamento realizada ontem, 9/6.
10.jun.2010
Especialista em direito minerário fala sobre Marco Regulatório da Mineração
Francisco A. França, sócio do escritório Albino Advogados Associados e responsável pela área de direito minerário, comenta sobre pontos cruciais presentes na Proposta de Marco Regulatório da Mineração. Para o sócio, "a proposta deveria detalhar com objetividade as suas atribuições e instrumentos de ação, não deixando margem para interpretações que possam descambar para discricionariedade e exageros".
10.jun.2010
Instituto Geodireito treina jurídico da CCEE em Direito da Energia
O IGD - Instituto Geodireito realizou, no dia 28/5, curso para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE em Direito da Energia. Com duração de 8 h/aula, a apresentação ministrada pelo Diretor-Executivo do IGD, Luiz Antonio Ugeda Sanches, foi dividida em quatro módulos, a saber :
10.jun.2010
Lançamento do livro "Direito Fundamental à Saúde - O dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível"
Hoje é o lançamento do livro "Direito Fundamental à Saúde - O dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível" (Fórum - 224p.), de Ricardo Augusto Dias da Silva. A obra traz análises das políticas públicas, da aferição do interesse público, entre outras. A sessão de autógrafos acontece no Salão Nobre da OAB do Pará (praça Barão do Rio Branco, 93 - Belém/PA), a partir das 18h.
10.jun.2010
Resultado do sorteio da obra "Proteção Penal Ambiental"
Veja o ganhador do livro de Helena Regina Lobo da Costa, "Proteção Penal Ambiental" (Saraiva - 280p.).
9.jun.2010
TozziniFreire Advogados ajuda alunos de escolas públicas a escolher profissão
A equipe da área administrativa de TozziniFreire Advogados participarão como voluntários da "IV Feira de Profissões da Escola Estadual Brasílio Machado", na Vila Clementino, em São Paulo, amanhã, 10/6. Em palestras simultâneas sobre diversas profissões, eles contarão suas experiências no mercado de trabalho e falarão sobre faculdade, habilidades necessárias para o exercício da profissão, entre outros aspectos.
9.jun.2010
