28.ago.2009
28.ago.2009
Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais
1ª seção do STJ aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon. A Súmula 386 trata do imposto de renda sobre férias proporcionais.
28.ago.2009
TJ/RJ - UERJ é condenada por curso não regularizado no MEC
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ foi condenada ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 12 mil por curso não regularizado. A decisão é dos desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio que mantiveram a sentença de primeiro grau proferida pela 6ª Vara de Fazenda Pública.
28.ago.2009
Juiz Paulo Alcides se despede do TRE/SP
O juiz Paulo Alcides Amaral Salles participou hoje de sua última sessão no Tribunal Eleitoral paulista. Foi membro efetivo, como juiz de direito, desde setembro de 2005.
28.ago.2009
Ministra Eliana Calmon é homenageada por mulheres empreendedoras
A ministra Eliana Calmon, do STJ, foi homenageada pela Organização Brasileira de Mulheres Empresárias (OBME) e pela organização Les Femmes Chefs D´Entreprises Mondiales (FCEM), na Assembleia Legislativa de São Paulo (av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Ibirapuera - São Paulo/SP), ontem, 27/8, às 18h.
28.ago.2009
TJ/RJ - Plano de saúde terá que pagar indenização por recusa sem motivo de cobertura de cirurgia
Recusa injustificada de cobertura de cirurgia por plano de saúde gera indenização de R$ 10 mil por dano moral. Vanessa Teixeira dos Santos entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio depois que a Medial Saúde não autorizou a cirurgia ortopédica que necessitava.
28.ago.2009
Amagis reage à portaria conjunta do TJ e Corregedoria
A Amagis reagiu à portaria conjunta 156/2009 do TJ e Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, originada por recomendação do CNJ. A portaria dispõe sobre programa de trabalho dos juízes de direito, para julgamento dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, que atribui meta em descompasso com as condições humanas e de estrutura de trabalho do magistrado.
28.ago.2009
TJ/SP abriga exposição sobre a Marquesa de Santos
O TJ/SP promove no próximo dia 1/9, às 17h, a abertura da exposição "A Marquesa de Santos e a Defesa de São Paulo no Brasil Independente". O evento faz parte das comemorações do Dia da Independência do Brasil. A mostra prossegue até o dia 11 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 13 às 18h, no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº.
28.ago.2009
Migalheiro impetra MI no STF para poder votar caso esteja fora do seu domicilio eleitoral
O migalheiro Milton Córdova Júnior impetrou um MI para que o TSE viabilize o exercício de seu direito inalienável ao voto, caso no dia das eleições estiver fora dos limites territoriais do município que abrange o seu domicilio eleitoral.
28.ago.2009
