9.jun.2010
9.jun.2010
CAASP inaugura retrato de Sidney Bortolato Alves na galeria de presidentes
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, CAASP, homenageia hoje, às 19h, Sidney Uliris Bortolato Alves, atual secretário-geral da OAB/SP, com a inauguração de seu quadro na Galeria de Presidentes da Caixa.
9.jun.2010
STJ anula julgamento do Tribunal do Júri que absolveu ré sem respaldo nas provas
A 5ª turma do STJ manteve a anulação de julgamento de Tribunal do Júri que absolveu a ré, em evidente dissonância entre o veredicto e as provas colhidas na instrução criminal. O julgamento foi anulado pelo TJ/RJ, a pedido do Ministério Público local. Os ministros ressaltaram que anulação de decisão de Júri é medida excepcional, mas concluíram que, neste caso, a anulação foi devidamente fundamentada.
9.jun.2010
Provimento do TRT/SP disciplina utilização da penhora on line para imóveis
O Provimento GP/CR 06/2010, publicado na última quarta-feira, 2/6, disciplina os procedimentos a serem observados pelo TRT da 2ª região para implantação e uso do sistema eletrônico de averbações de penhora de bens imóveis nos Cartórios de Registro de Imóveis no Estado de São Paulo.
9.jun.2010
STJ - Troca de cadáveres gera indenização
Decisão da 2ª turma do STJ reconheceu o direito de ressarcimento por danos morais aos familiares de um homem falecido em hospital público que teve o corpo trocado pelo de outro morto. A confusão causou atraso de uma semana no sepultamento. O episódio ocorreu no Rio de Janeiro e caberá ao município pagar a indenização.
9.jun.2010
Órgão Especial do TST aprova novo Regimento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
O Órgão Especial do TST, na sessão do dia 7/6, aprovou o novo Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A proposta do novo regimento buscou adequar o funcionamento do Conselho a novas demandas submetidas ao órgão, procurando preservar, ao máximo, os dispositivos do antigo regramento e aproveitando estudo realizado pela Secretaria Executiva.
9.jun.2010
TSE decide que ex-ministro da Corte pode advogar em ações eleitorais
Ao conceder liminar em questão de ordem na petição 3020, os ministros do TSE decidiram que os ex-ministros da Corte que ocuparam vaga destinada à classe dos advogados podem ser advogados das partes em ações no tribunal.
9.jun.2010
TJ/MG divulga seu funcionamento na Copa
O TJ/MG publicou no dia 20/5, no Diário do Judiciário eletrônico (DJe), a Portaria nº 2.439, que estabelece como será o funcionamento do Judiciário nos dias dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. Os critérios valem para a secretaria do TJ/MG e para a Justiça de 1ª instância em todo o Estado.
9.jun.2010
Juca Kfouri será indenizado por ofensa feita por colega em rádio
A 4ª turma do STJ manteve indenização fixada em 200 salários mínimos a ser paga ao jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri. A reparação deve ser convertida em reais, desde a decisão de primeira instância, devendo também ser atualizada. Kfouri teria sido chamado de mau caráter durante um programa de rádio pelo também jornalista esportivo Orlando Duarte Figueiredo.
9.jun.2010
