17.dez.2009
17.dez.2009
Alterada lei que determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção
17.dez.2009
Lei altera artigos da lei de improbidade administrativa
Lei 12.120 altera os arts. 12 e 21 da lei 8.429, de 2 de junho de 1992 - Lei de Improbidade Administrativa. A partir de agora as sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato.
17.dez.2009
Novo site do TJ/RS será lançado hoje
Em cerimônia marcada para as 18h de hoje, 17/12, o presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, vai colocar à disposição do público o novo site da Justiça Estadual.
17.dez.2009
Lei determina que a segurança interna nos estabelecimentos penais femininos seja feita somente por agentes do mesmo sexo
17.dez.2009
Lei inclui no CPC como sujeitas ao procedimento sumário as causas relativas à revogação de doação
17.dez.2009
Lei altera caput de artigo da lei que dispõe sobre a organização do Ministério da Defesa
17.dez.2009
TJ/MG adota numeração única de processos
O TJ/MG já está realizando testes nos sistemas informatizados de 1ª e 2ª instâncias para atender à Resolução nº 65 do CNJ, que determina a padronização do número de processos. Pela determinação, todos os processos que derem entrada na Justiça terão uma numeração com 20 dígitos.
17.dez.2009
Maestro João Carlos Martins se apresenta no TJ/SP
O maestro e pianista João Carlos Martins se apresentou na terça-feira, 15/12, no TJ/SP, dando início às festividades natalinas. O evento, denominado Mosaico Cultural, contou também com a participação do Quinteto Bachiana e da Especial Academia de Ballet.
17.dez.2009
