MIGALHAS QUENTES

D´Urso defende advocacia, critica Tarso Genro e elogia a nomeação de Paulo Pastori para a Comissão de Seguridade e Previdência

Durante a sessão plenária realizada no segundo dia do "15º Encontro de Advogados de Campinas e Região", no dia 1/8, em Campinas, que reuniu mais de 500 advogados de 19 Subsecções, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso criticou o ministro da Justiça Tarso Genro que, recentemente, ao se referir ao vazamento pela imprensa de grampos da Operação Faktor, que gravou diálogos entre integrantes da família Sarney, culpou os advogados.

TJ/SC - Terra Brazilis terá de pagar R$ 300 mil de direitos autorais

O TJ/SC, ao julgar recurso interposto pelo Ecad, condenou a casa noturna Terra Brazilis, localizada em Joaçaba, SC, ao pagamento de direitos autorais em face do show do Grupo Revelação, realizado em junho de 2005.

AASP homenageia a Profa. Esther de Figueiredo Ferraz

Foi realizado, na sede da AASP, nesta quarta-feira, 5/8, o evento de lançamento da Revista do Advogado nº 104, que presta homenagem à Profa. Esther de Figueiredo Ferraz, falecida em 23/9/2008, aos 93 anos.

Toque de recolher teve início na década 70 em comarca de MS

Embora esteja em discussão agora, a medida protetiva conhecida como Toque de Recolher não é novidade em MS. Em 1970, quando era juiz na comarca sul-mato-grossense de Glória de Dourados, então Estado de Mato Grosso, o desembargador aposentado Nildo de Carvalho adotou esse tipo de ação para evitar que crianças e adolescentes ficassem em bares jogando sinuca, bebendo e brigando.

Lula nomeia conselheiros para o CNMP

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU de ontem, 5/8, a nomeação de dez conselheiros para integrar o CNMP no biênio 2009/2011.

TJ/MT - Comarca atua para reduzir a zero número de crianças sem o nome do pai

Em um ano de intenso trabalho, a Comarca de Poconé (a 104 Km de Cuiabá) está próxima a pôr fim ao número de crianças que estavam sem o nome do pai em seus registros de nascimento. O resultado positivo é fruto de uma ação conjunta entre o Judiciário local, por meio do Projeto Pequeno Cidadão e do Programa Justiça Comunitária.

Resultado do sorteio : Dia Nacional da Saúde

Resultado do sorteio das obras "Função Notarial e Deontologia" e "Revista de Direito Notarial"

Contraponto recebe Gilberto Kassab

TST - Transcrição de acórdão da internet só é válida se indicar fonte de onde foi extraída

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou, por maioria de votos, recurso de embargos apresentados pela defesa da Brasil Telecom S/A contra decisão da 7ª turma do TST, que considerou prematura a interposição de recurso ao TST antes da publicação, no órgão estadual oficial, de decisão do TRT. Para recorrer à SDI-1, é necessário que a parte comprove a ocorrência de decisões divergentes entre as turmas do TST.