1.dez.2009Extinção de exame da OAB em análise por comissão do SenadoA proposta de extinção do exame da OAB volta à pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) hoje, 1° de dezembro.
1.dez.2009Meta 2 - CNJ divulga dados detalhados por gabinetes, comarcas e varasInformações detalhadas sobre o cumprimento da Meta 2 do Judiciário nacional estão no Processômetro, ferramenta disponível no portal do CNJ para informar o andamento do julgamento dos processos que ingressaram na Justiça até dezembro de 2005.
1.dez.2009Márcia Ferreira Alvarenga e Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes tomam posse no TJ/RJO TJ/RJ tem duas novas desembargadoras: Márcia Ferreira Alvarenga, juíza da 11ª vara de Órfãos e Sucessões, e Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, titular do 4º Tribunal de Júri da capital.
1.dez.2009Fórum João Mendes Jr. recebe novas varasO presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, instalou na tarde de ontem, 30/11, no Fórum João Mendes Júnior, quatro novas varas - a 43ª, 44ª e 45ª varas cíveis e a 13ª vara da Família e Sucessões.
1.dez.2009Presidente da OAB/SP divulga nota e pede apuração do caso ArrudaO presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, divulgou ontem, 30/11, nota cobrando apuração exemplar do escândalo envolvendo o governo do Distrito Federal, acusado de alimentar um esquema de propinas dentro da máquina administrativa.
1.dez.2009Relatório final da Comissão Temporária do Senado que examina o PL do novo CPPA Comissão Temporária do Senado que examina o PL do novo CPP apresenta hoje, às 14h, o relatório final. Mas você já pode em Migalhas a íntegra do relatório.
1.dez.2009Comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto do novo CPC realiza primeira reuniãoEm sua primeira reunião, a comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto de CPC aprovou ontem, 30/11, a proposta de obrigatoriedade de realização de audiência de conciliação.