7.abr.2009
7.abr.2009
Conselheiro da OAB pede honorários de sucumbência para demandas trabalhistas
O conselheiro federal da OAB por Pernambuco, Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho, encaminhou ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto, pedido de gestões junto ao Congresso Nacional no sentido de que sejam criados honorários de sucumbência também para as demandas trabalhistas.
7.abr.2009
Exigência de cheque-caução em hospitais e clínicas é prática ilegal
Os hospitais e clínicas, como condição prévia ao atendimento de pacientes titulares de seguros-saúde, tem exigido cheque-caução. O advogado Rodrigo de Mesquita Pereira, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados comenta que tal procedimento é considerado ilegal pela ANS (Agência Nacional de Saúde), em sua Resolução 44, de 2003.
7.abr.2009
Pesquisa pretende traçar perfil do mercado jurídico brasileiro
Com a proposta de comparar o grau de profissionalização dos escritórios brasileiros a seus similares nos Estados Unidos e Europa, a ALB Consultoria, empresa que coordena a Fenalaw - maior evento voltado para administração legal da América Latina e segundo maior do mundo - organizou uma pesquisa sobre gestão dos escritórios de advocacia no Brasil, cujos resultados serão conhecidos durante a Fenalaw Nordeste, versão regional da feira que, pela primeira vez acontece fora de São Paulo.
7.abr.2009
José Antonio Fichtner assume seccional Rio do Cesa
O advogado José Antonio Fichtner, sócio do escritório Andrade & Fichtner, é o novo vice-presidente da seccional Rio do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Ele foi eleito para um mandato de três anos. A entidade, criada em 1983, congrega escritórios de advocacia inscritos na OAB e tem como objetivo promover o estudo de temas e questões jurídicas relativas à administração de Justiça e ao exercício da advocacia. Para a presidência do Cesa nacional foi eleito José Luiz de Salles Freire, do escritório Tozzini Freire Advogados.
7.abr.2009
Correspondente Premiado
7.abr.2009
Judiciário altera expediente no feriado
7.abr.2009
Advogado envolvido em brincadeira cibernética divulga nota de repúdio
Migalhas recebe diariamente centenas de sugestões de pauta. Antes de divulgá-las aos queridos leitores, vamos atrás de uma fonte que possa confirmá-las. Foi o que aconteceu na última sexta-feira. Recebemos uma estranha ata de audiência que relatava a atitude violenta e agressiva de um advogado durante a conciliação. A ata, que não estava assinada, dizia que o autor da ação havia inclusive pulado da janela na confusão. Desconfiados, não divulgamos a matéria. E ontem recebemos a confirmação de que a ata era fantasiosa. Clique aqui e veja na íntegra nota de repúdio divulgada pelo advogado Day Neves Bezerra Júnior, envolvido na perigosa armação cibernética.
7.abr.2009
Conheça mais sobre a obra "Instituições de Direito Penal - Parte Geral", de Miguel Reale Júnior
7.abr.2009
