MIGALHAS QUENTES

Câmara aprova adiamento de feriado que cair no meio da semana

A CCJ aprovou na quinta-feira, 2/4, o adiamento, para as sextas-feiras, dos feriados que caírem no meio da semana. As exceções serão os dias 1º de janeiro, 7 de setembro e 25 de dezembro. A proposta foi analisada em caráter conclusivo (clique aqui) e segue agora para o Senado.

Paulo Nathanael é empossado na Academia Paulista de Letras

Paulo Nathanael Pereira de Souza, educador e presidente do conselho diretor do CIEE, é o mais novo imortal da Academia Paulista de Letras. Eleito em fevereiro deste ano, o acadêmico ocupará a cadeira 12, deixada por Benedicto Ferri de Barros.

Bradesco consegue liminar que suspende pagamento indenizatório de aproximadamente 9 milhões

O pagamento de uma ação indenizatória milionária no valor de R$ 8.867.801,06 que deveria ser efetuada no dia 3/4 pelo Bradesco em favor do cliente Edilson Ribeiro Pinto Bandeira, por determinação do juiz Abrahão Lincoln Sauáia, da 6ª vara Civel da Comarca de São Luís, foi suspensa por meio de liminar concedida pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva. O pagamento milionário refere-se a uma cobrança indevida de 28 mil reais feita pelo banco.

OAB lamenta a morte do jornalista e ex-deputado Márcio Moreira Alves

Presidente da OAB/SP critica fim da prisão especial

Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB/SP, criticou a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que acaba com o direito a prisão especial para quem tem curso superior. Fica mantido para membros da Magistratura e do MP.

OAB/SP quer que TJ/SP reeexamine valor de cópia autenticada

A OAB/SP solicitou à Corregedoria do TJ/SP reexame da cópia autenticada, pois, segundo o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, "tal aumento vem dificultar o acesso à Justiça e ao exercício profissional". O ofício, assinado pela vice-presidente, Márcia Regina Machado Melaré, pede que o Tribunal reconsidere o aumento significativo no preço da extração de cópias reprográficas de processos.

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Resultado do sorteio da obra "Limites ao Poder de Reforma da Constituição : o embate entre as gerações"

Paulo Espírito Santo toma posse no TRF da 2ª região defendendo um "sistema judiciário forte"

"A medida da democracia é a medida da Justiça. O país que não tem um sistema judiciário forte, uma atividade jurisdicional intensa, é infeliz, porque não goza de uma democracia plena". A afirmação do desembargador federal Paulo Espírito Santo, que assumiu a Presidência do TRF no dia 2 de abril para o biênio 2009/2011, dá uma idéia do tom que ele pretende imprimir a sua gestão.

Desembargador Júlio Siqueira toma posse no TJ/MS no próximo dia 22/4

Está marcada para o dia 22/4, às 17h, no Palácio da Justiça Des. Leão Neto do Carmo, a solenidade de posse no novo desembargador do TJ/MS Júlio Roberto Siqueira Cardoso. Ele foi promovido no dia 18 de março, depois de ter sido escolhido pelos desembargadores do Tribunal Pleno.