MIGALHAS QUENTES

Diretor executivo do IGD - Instituto Geodireito parabeniza presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP

Recentemente, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, oficiou ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; ao diretor-geral brasileiro da Usina de Itaipu, Jorge Miguel Samek, e ao diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson José Hubner Moreira, pedindo detalhes sobre o apagão ocorrido em 10/11, que afetou centenas de cidades brasileiras.

IR - Advogado explica como e quem pode receber a restituição em 2010

A Receita Federal veiculou recentemente a liberação do sexto lote, de sete, da restituição do IR 2009. Você sabe como é que surge o direito à restituição ? De acordo com o advogado Paulo Henrique Patrezze Rodrigues, do escritório Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados, o contribuinte tem direito quando paga na fonte o imposto além do devido.

Baú migalheiro - Ovidio Fernandes Trigo de Loureiro

Lançamento de obras da Editora Fórum

Resultado do sorteio das obras "Usos e Costumes - Novo Código Civil de 2002", "A Lei de Direitos Autorais" e "Direito Autoral - Dúvidas e Controvérsias"

Mapa dos Tribunais Superiores - TSE

O TSE foi criado pelo decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 com o nome de Tribunal Superior de Justiça Eleitoral - e instalado em 20 de maio do mesmo ano, em um prédio na avenida Rio Branco, centro do Rio de Janeiro. Seu primeiro presidente foi o ministro Hermenegildo Rodrigues de Barros.

Jogo de xadrez

Boletim da 456ª Sessão Ordinária do Cade

Confira na íntegra o Boletim da 456ª Sessão Ordinária do Cade realizada hoje, 25/11.

STJ - Direito de proteção à marca de alto renome independe de confusão do consumidor

À marca considerada de alto renome não se aplica o princípio da especialidade, sendo irrelevante discutir a possibilidade de confusão do consumidor. Com esse entendimento, a 3ª turma do STJ definiu o julgamento das empresas Visa Internacional Service Association e Visa Empreendimento do Brasil contra uma empresa da indústria alimentícia de Minas Gerais, discutindo a titularidade da marca ´Visa´ em seus produtos.

Vinte e um novos juízes são titularizados no TJ/MA

Dos 31 juízes substitutos que tomaram posse na segunda-feira no Judiciário maranhense, 21 foram novamente empossados, desta vez como titulares, pelo presidente do TJ, desembargador Raimundo Freire Cutrim.