12.nov.2009
11.nov.2009
Presidente do TJ/TO participa de sessão solene de posse do juiz Marcelo Velasco Albernaz
A sessão solene de posse do Juiz Marcelo Velasco Nascimento Albernaz como Membro Efetivo da Corte do TRE foi realizada ontem, 10/11, pela manhã, no Pleno do TRE. A presidente do TJ, desembargadora Willamara Leila, prestigiou o evento compondo a mesa de honra, juntamente com o vice-governador Eduardo Machado; o deputado estadual Stalin Bucar; o procurador Geral de Justiça, Clenan Renault de Melo Pereira; e o presidente da OAB, Ercílio Bezerra de Castro Filho.
11.nov.2009
Falecimento - Lio Cezar Schmitt
O TJ comunica com pesar o falecimento do Desembargador Lio Cezar Schmitt. O corpo está sendo velado no Salão Nobre do Cemitério Jardim da Paz. A missa de corpo presente será às 15h na capela do mesmo cemitério e o sepultamento às 16h.
11.nov.2009
Justiça fluminense proíbe emissora de fazer menção a Sasha Meneghel
A 10ª câmara Cível do TJ/RJ manteve decisão que proibiu a Rede TV de fazer qualquer referência a Sasha Meneghel em programas de televisão, na página da empresa na internet ou em qualquer outro meio. A proibição foi mantida pelo desembargador Gilberto Dutra Moreira, relator do processo.
11.nov.2009
STJ escolhe hoje lista tríplice para a vaga de Paulo Gallotti
O Pleno do STJ escolhe hoje, 11/11, às 17h, a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos Tribunais de Justiça que concorrem à vaga do ministro aposentado Paulo Gallotti. Cinquenta e cinco desembargadores estaduais disputam a vaga.
11.nov.2009
Falecimento - Manuel Sebastião Soares Póvoas
11.nov.2009
Anvisa proíbe uso de equipamentos para bronzeamento artificial
A Resolução 56, de 9 de novembro de 2009, proíbe em todo território nacional o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial, com finalidade estética, baseada na emissão da radiação ultravioleta (UV).
11.nov.2009
OAB publica provimento sobre contribuições, anuidades e preços de serviços
O Conselho Federal da OAB publicou hoje, 11/11 o Provimento nº 137/09, que alterou os artigos 1º e 2º do Provimento nº 111/2006, que dispõe sobre a legalidade, remissão ou isenção, pelos Conselhos Seccionais, do pagamento de contribuições, anuidades, multas e preços de serviços, devidos, pelos inscritos, à OAB.
11.nov.2009
TJ/RN - Comarcas passam a contar com guarda de armas e munições
As comarcas de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros passarão a contar com unidades para Guarda de Armas e Munições nas direções dos Foros. A criação dessas unidades está estabelecida no provimento 46 baixado pelo Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, em razão da falta de um espaço físico adequado para a guarda de armas e munições que são apreendidas em inquéritos policias, processos ou procedimentos criminais.
11.nov.2009
