MIGALHAS QUENTES

STJ - Atraso no desbloqueio de cartão de crédito não gera indenização se culpa é do consumidor

A 3ª turma do STJ restabeleceu sentença que negou o pagamento de indenização por danos morais a consumidor que ficou impossibilitado de usar seu cartão de crédito devido a bloqueio realizado pela administradora.

Inscrições para Mestrado em Direito e Desenvolvimento da Direito GV vão de hoje a 30/11

Escola criou a Bolsa "Mario Henrique Simonsen" de Ensino e Pesquisa, que contemplará estudantes com bolsa integral no primeiro semestre, renováveis por mais 2 períodos de 6 meses cada. Início das aulas está previsto para março de 2010.

Falecimento - Antônio Junqueira de Azevedo

Nasceu em São Paulo em 23 de julho de 1939. Iniciou seus estudos no Externato Elvira Brandão, em São Paulo; fez o ginásio no Colégio São Luís, dos padres jesuítas, na mesma cidade, terminado em 1954; ainda no mesmo colégio, completou o curso clássico em 1957. Além de prêmios anuais, recebeu o Prêmio São Luís para o melhor aluno de todo o curso.

Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Pauta da 455° Sessão Ordinária do Cade

Lançamento da obra "Direito à Liberdade Religiosa"

Baú migalheiro - Carolino de Leoni Ramos

Lançamento do "Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública"

Resultado do sorteio da obra "As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro - Multa do artigo 461 do CPC e Outras"

Decreto dispõe sobre a concessão e a permissão de serviços desenvolvidos em terminais alfandegados de uso público

O Decreto 7004, de 9 de novembro de 2009, altera dispositivos do Decreto nº 1.910, de 21 de maio de 1996, que dispõe sobre a concessão e a permissão de serviços desenvolvidos em terminais alfandegados de uso público.