19.mar.2009
19.mar.2009
Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais comemora licença do governo chinês para operar no país
O escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais comemora o recebimento da licença do Ministério da Justiça da China para a manutenção de um escritório de representação naquele país. Com a decisão, a banca passa a integrar um seleto grupo, hoje composto por apenas três escritórios em toda a América Latina licenciados pelo governo chinês.
19.mar.2009
CNJ : TRT/BA terá que atender advogados durante expediente interno
O TRT/BA terá que garantir o atendimento aos advogados, mesmo que fora do horário de expediente forense das Varas,das 9h às 17h, sempre que houver algum servidor no Tribunal. Essa foi a decisão tomada pelo CNJ, na sessão desta terça-feira,17/03.
19.mar.2009
Luto pela morte do desembargador Luiz Garcez Vieira
O Presidente do TJ/SE, desembargador Roberto Porto, decretou luto oficial no Poder Judiciário por três dias em decorrência do falecimento do desembargador aposentado Luiz Garcez Vieira, que aconteceu na terça-feira, 17/3. O corpo foi velado e sepultado no cemitério Colina da Saudade.
19.mar.2009
Comissões de conciliação prévia: TST aguarda STF para unificar entendimento
Nove anos depois de introduzidas na CLT pela Lei nº 9.958/2000, as Comissões de Conciliação Prévia ainda geram controvérsias na Justiça do Trabalho e são objeto de questionamento no STF. Embora haja consenso quanto à importância das comissões como mecanismo de solução extrajudicial de conflitos e, consequentemente, sobre sua contribuição para o desafogamento do Poder Judiciário, questiona-se no STF a constitucionalidade da exigência de que os conflitos trabalhistas sejam submetidos às CCPs antes de chegarem ao Judiciário.
19.mar.2009
Líderes contestam entendimento de Michel Temer quanto a trancamento de pauta por MPs
Os líderes do Partido Popular Socialista - PPS, Fernando Coruja, do Democratas, Ronaldo Caiado, e do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, José Aníbal, impetraram Mandado de Segurança (MS 27931) no STF contra a interpretação do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, acerca do sobrestamento (trancamento) da pauta quando provocado pela demora na votação de MP.
19.mar.2009
Sarney assina com a FGV protocolo de intenções para modernizar o Senado
Os presidentes do Senado, José Sarney, e da Fundação Getúlio Vargas - FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, assinaram, na manhã desta quarta-feira, 18/3, protocolo de intenções destinado à execução de medidas de modernização da Casa. O protocolo anuncia auditoria administrativa, planejamento e avaliação de recursos humanos, avaliação e monitoramento de processos e resultados e economia nos diversos serviços do Senado.
19.mar.2009
Aprovação da Lei do Gás deve aumentar investimentos no setor
A nova Lei do Gás, aprovada na Câmara em dezembro e sancionada no começo deste mês, começará a ser regulamentada ainda no primeiro semestre, mas o Ministério de Minas e Energia ainda não tem data marcada para novas concessões de gasodutos previstas no texto.
19.mar.2009
Informativo n° 91 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
19.mar.2009
