18.mar.2009
18.mar.2009
Küster Machado - Advogados Associados reforça a equipe
A Küster & Machado Advogados Associados acaba de reforçar a equipe com a contratação do advogado Ricardo Bechara dos Santos. O contratado atuará como consultor do escritório.
18.mar.2009
STF envia à PGR lista do Quinto não concluída por ministros do STJ
O ministro do STF, Eros Grau, encaminhou hoje, 18, para parecer da GR, os autos do recurso ordinário em Mandado de Segurança - RMS nº 27920, por meio do qual o Conselho Federal da OAB busca ver votada, pelo STJ, a lista sêxtupla encaminhada pela entidade para o preenchimento de vaga de ministro por meio do mecanismo do Quinto Constitucional. A vaga de que trata o recurso em questão, destinada à advocacia, foi aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro.
18.mar.2009
Resolução do CNJ vai regulamentar uso de carros oficiais nos Tribunais
O CNJ vai regulamentar, por meio de resolução, o uso de veículos oficiais nos tribunais estaduais e regionais de todo o país. A medida foi aprovada na sessão de ontem, 17/3, pela maioria dos conselheiros num resultado de oito votos a cinco.
18.mar.2009
Plantões judiciais serão regulamentados pelo CNJ
O CNJ vai instituir regras para o funcionamento dos plantões judiciais. A edição de uma nova resolução, proposta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, foi aprovada por unanimidade pelo plenário do CNJ em sessão realizada nesta terça-feira,17/03, em Brasília. A medida vai substituir a resolução 36, do Conselho, que define parâmetros mínimos que devem ser observados durante os plantões judiciais.
18.mar.2009
Câmara vai criar grupo de trabalho sobre lei processual eleitoral
A Câmara vai criar um grupo de trabalho para estudar a elaboração de um código processual eleitoral. O compromisso foi firmado hoje pelo presidente da Casa, Michel Temer, em reunião com o presidente da OAB, Cezar Britto. O grupo será formado por parlamentares e representantes da Coordenação de Direito Eleitoral da OAB.
18.mar.2009
CNJ : Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências
A partir de agora, a Justiça de São Paulo não poderá cobrar taxas de diligências para que os oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais. Em sessão plenária realizada nesta terça-feira,17/03, o CNJ deferiu por maioria, o pedido do advogado Ricardo Ponzetto para que fosse anulada a decisão da Corregedoria Geral do TJ/SP, que havia liberado a cobrança da taxa.
18.mar.2009
Falecimento : Clodovil Hernandes morre aos 71 anos
O deputado Clodovil Hernandes - PR/SP - morreu nesta terça-feira, aos 71 anos, após sofrer uma parada cardíaca às 18h50. A morte cerebral do parlamentar já havia sido confirmada às 16 horas em boletim divulgado pelo Hospital Santa Lúcia, em Brasília, em consequência de um acidente vascular cerebral - AVC sofrido na segunda-feira 16/3. O velório será realizado hoje, às 11 horas, na ALESP.
18.mar.2009
Planos econômicos - Consif interpõe Agravo Regimental contra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que negou liminar na ADPF 165
A CONSIF interpôs, por meio de seus advogados, Arnoldo Wald, Marcio Thomaz Bastos e Sergio Bermudes, um Agravo Regimental contra a decisão do ministro, alegando incompetência absoluta do nobre relator.
18.mar.2009
