3.mar.2009
3.mar.2009
STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel
STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel
3.mar.2009
Direito GV participa de competição de arbitragem em Frankfurt
Dando prosseguimento às participações em competições internacionais, a Direito GV participa do "Frankfurt Investiment Arbitration Moot Court 2009", que começa amanhã e vai até o dia 06 de março. Orientados pelo professor e coordenador do Núcleo de Direito Global, Salem Nasser, a equipe enviada pela Direito GV é composta pelos alunos Gisela Mation e Daniel Tavela, do 5° ano. Em 2008, junto com Pedro Fida, eles conquistaram a primeira colocação na Competição de Mediação organizada pela CCI de Paris.
3.mar.2009
Juíza considera inconstitucional Exame de Ordem
Foi publicada ontem, 2/3, no DO, a decisão do MS impetrado contra o Exame de Ordem (2007.51.01.027448-4). A juíza da 23ª vara Federal do RJ, Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, concedeu a segurança "em virtude da inconstitucionalidade da exigência de aprovação em exame de ordem", determinando que OAB "se abstenha de exigir dos autores a referida aprovação para fins de concessão de registro profissional aos impetrantes".
3.mar.2009
Escritório de advocacia recebe prêmio britânico
O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados prestou assessoria jurídica a duas operações vencedoras do Prêmio Deal of the Year de 2008 da publicação britânica.
3.mar.2009
TRF da 3ª região implantou ontem precatório exclusivamente eletrônico
O TRF da 3ª região, com jurisdição sobre os estados de SP e MS, se prepara para ingressar definitivamente em uma nova era no que diz respeito ao trâmite de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs): desde ontem, 2/3, foi implantado o sistema PREC WEB, através do qual, as varas estaduais que atuam por competência delegada em processos de matérias relativas à jurisdição federal poderão encaminhar seus pedidos de pagamento nas demandas contra a União Federal e seus órgãos, eletronicamente, sem necessidade do uso do papel.
3.mar.2009
A Turma Regional de Uniformização dos JEFs aprovou nova súmula
A Turma Regional de Uniformização - TRU dos JEFs aprovou nova súmula neste mês definindo a forma de cálculo do adicional por tempo de serviço devido aos servidores públicos federais entre junho de 1996 e março de 1999.
3.mar.2009
Posse no TST - Novo presidente defende reformas sindical e tributária
O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, afirmou, em seu discurso de posse, ontem, 2/3, que é urgente a necessidade de reformulação do modelo sindical no país, assim como uma reforma tributária e nova regulação dos encargos sociais sobre o trabalho. Moura França também destacou ser imprescindível aprimorar o processo do trabalho, de forma reduzir a quantidade de recursos e melhorar a eficiência e a celeridade na Justiça Trabalhista.
3.mar.2009
Posse no TST - Presidente da OAB critica empresas que recebem ajuda e depois demitem
Durante a solenidade de posse dos novos dirigentes do TST, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, criticou as empresas que anunciam demissões após receberem dinheiro do Estado. Ele afirmou que, neste cenário, o TST é fundamental na busca de uma solução para a crise financeira, "por ser a instituição que melhor defende e expressa os interesses legítimos da Justiça Social".
3.mar.2009
