MIGALHAS QUENTES

Convênio firmado entre OAB/SP e BB permitrá resgate de alvarás por meio eletrônico

A OAB/SP e o Banco do Brasil assinaram termo de cooperação, no dia 18/2, com o objetivo de agilizar o atendimento bancário aos advogados trabalhistas que poderão autorizar, por meio eletrônico, a liberação de alvarás, expedidos pela Justiça Trabalhista. "Dessa forma, vamos minimizar as filas, sendo que o advogado do terminal de seu computador no escritório ou em casa poderá fixar o percentual dele e do cliente a ser creditado pelo banco", diz o secretário geral da OAB/SP, Arnor Gomes da Silva Júnior.

Informativo n° 90 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo n° 90 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.

Lançamento do livro Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário: Homenagem ao Jurista Carlos Márioda Silva Velloso

Conselho Seccional se reúne e define nomes de lista sêxtupla para vaga no TJ/MG

Foi necessário apenas um escrutínio para definir, no dia 2/3, durante audiência pública realizada pelo Conselho Seccional da OAB/MG, os nomes da lista sêxtupla de onde sairá o representante da advocacia na magistratura, como desembargador do TJ/MG pelo instituto do quinto constitucional.

Resultado da promoção - Homenagem a Luiz Guilherme Marinoni

Resultado do sorteio da obra "Guia Prático Gramatical para o dia-a-dia de Acordo com a Nova Reforma Ortográfica"

Resultado da promoção - Homenagem a Wladimir Novaes Martinez

STJ considera excepcional afastamento liminar de mandatário político em ação de improbidade

O STJ proclamou que o afastamento liminar de mandatário político do exercício do cargo somente pode se dar quando demonstrada a estrita necessidade da drástica medida em favor da instrução processual da ação de improbidade. Assim, a não ser que fique fortemente provado que a continuidade do mandatário político no cargo obstrui a instrução processual (colheita de provas) na ação, não cabe seu afastamento.

Lei de Imprensa, criação de nova profissão e do Dia Nacional do Jornalista colocam o jornalismo em foco

Há duas semanas de uma decisão sobre a liminar do STF, que prorrogou no útlimo dia 18 de fevereiro - pela segunda vez -, a suspensão de 22 dispositivos da Lei de Imprensa, o jornalismo segue em pauta na Câmara.

MEC diz à OAB que haverá mais rigor e fechamento de cursos de Direito

A secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci, informou hoje, 3/3, ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, que o MEC anunciará nos próximos dias normas mais rigorosas para abertura e funcionamento de novos cursos de Direito, podendo haver inclusive fechamento de alguns.