25.jun.2009
25.jun.2009
Ministro Joaquim Barbosa divulga voto sobre Convenção 158 da OIT
Leia a íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento sobre a Convenção 158 da OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária. O tema está em debate no STF por meio da ADIn 1625, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag e pela CUT.
25.jun.2009
Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição
As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho de 2007.
25.jun.2009
As taxas cobradas no RS são mais caras do que em outros estados brasileiros
Matéria públicada no jornal gaúcho Zero Hora aponta uma diferença nas taxas cobradas nos contratos. Por conta disso, o crédito é mais caro no pampa do que no resto do país. Mas, segundo a Justiça, isso começa a mudar.
25.jun.2009
Boletim da 446ª Sessão Ordinária do Cade
Veja na íntegra o Boletim da 446ª Sessão Ordinária do Cade realizada ontem, 24/6.
25.jun.2009
TST- Advogado com dedicação exclusiva não tem direito a jornada reduzida
O advogado-empregado que presta serviço em regime de dedicação exclusiva não se encontra amparado pela duração de trabalho de quatro horas diárias. Esse entendimento foi aplicado pela 6ª turma do TST ao aceitar recurso da Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., do Paraná.
25.jun.2009
Pedido de vista interrompe julgamento de ADIn que trata da destinação do imposto sindical às centrais
Pedido de vista interrompe julgamento de ADIn que trata da destinação do imposto sindical às centrais
25.jun.2009
STF - Importação de pneus usados viola proteção constitucional ao meio ambiente
A legislação que proíbe a importação de pneus usados é constitucional. A decisão é do Plenário do STF que, por maioria dos votos, julgou parcialmente procedente a ADPF 101.
25.jun.2009
Fornecimento de medicamento - Por meio de liminar, paciente deverá receber medicamento de alto custo em Marília
Por meio da concessão de liminar em MS o juízo da 3ª Vara Cível de Marília ordenou à Secretaria de Saúde por meio de seu Departamento Regional a entrega de medicamento de alto custo à paciente e cliente da Gomes Altimari Advogados.
25.jun.2009
