26.fev.2009
26.fev.2009
Comissão de juristas abre encontro com debate sobre juiz de garantias
Os juristas da comissão responsável pela elaboração de anteprojeto do novo CPP começaram a reunião de hoje, 26/2, com a retomada da discussão da figura do juiz de garantias - aquele que participa apenas da fase de investigação, não sendo o responsável pela sentença num processo penal.
26.fev.2009
Juiz de Nova Mutum/MT disponibiliza 179 bicicletas para Projeto Bio bike
O juiz da Comarca de Nova Mutum, Gabriel da Silveira Matos, determinou que as bicicletas apreendidas em delitos, cujos proprietários não apresentaram requerimento para o resgate do bem, sejam encaminhadas para a utilização no Projeto Bio Bike do Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com a Fundação Nova Chance, em Cuiabá. Conforme o magistrado, serão doadas 179 bicicletas para o projeto regulamentado por meio de um provimento da Corregedoria-Geral da Justiça.
26.fev.2009
Furto em Zona Azul não é de responsabilidade da prefeitura, confirma TJ/SC
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca da Capital que isentou a Prefeitura de Florianópolis do pagamento de danos materiais a Eliane Daniela Rozwalka, que solicitara a indenização correspondente ao valor de seu veículo, furtado enquanto estacionado na "Zona Azul", em 2007.
26.fev.2009
TJ/SC - Juiz classifica estado de sobreaviso da PM como fato normal
O juiz de Direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli, lotado na Vara da Fazenda Pública da Capital, negou o pedido liminar de suspensão do estado de sobreaviso formulado pela Associação de Praças do Estado de Santa Catarina - Aprasc.
26.fev.2009
Estacionamento do edifício-sede do MP/SP ganha 30 novas vagas
O estacionamento do edifício-sede do MP/SP, na rua Riachuelo, Centro, São Paulo, ganhará em breve 30 novas vagas. Passou de 111 para 141 o número de espaços destinados ao estacionamento dos veículos dos membros da instituição.
26.fev.2009
Espaço Cultural STJ abre exposição de Humberto Pellizzaro
Na próxima quarta-feira, 4/3, o Espaço Cultural STJ inaugura seu ano de atividades com o coquetel de abertura da exposição "Cerrado, Imagem e Poesia", de Humberto Pellizzaro.
26.fev.2009
TST - Recurso com cópia de acórdão obtida na Internet tem que indicar sítio
É necessário indicar o sítio da Internet de onde foi extraído o inteiro teor de acórdão para comprovação de divergência jurisprudencial na apresentação de recurso ao TST. A Seção Especializada em Dissídios Individuais - SDI-1 rejeitou embargos de uma ex-funcionária da IBM Brasil - Indústria de Máquinas e Serviços Ltda., pois a trabalhadora não atendeu à formalidade exigida pela Súmula nº 337 do TST.
26.fev.2009
TST - Empregado ridicularizado na empresa ganha indenização por dano moral
Ser obrigado a usar um chapéu de burro, trabalhar nas festas de fim de semana como garçom, dançar na boca da garrafa e ganhar rabinho de burro. Assim um empregado terceirizado era tratado no Banco Bradesco S.A. quando não atingia as metas de vendas dos produtos da empresa. Para a Justiça, esses foram motivos suficientes para condenar o banco a indenizar o empregado por dano moral, por ter sofrido humilhações e constrangimentos no ambiente de trabalho.
26.fev.2009
