MIGALHAS QUENTES

Jogador de futebol Edmundo perde ação indenizatória contra a Editora Abril

Editora Abril conseguiu decisão favorável no STJ a respeito de ação de indenização movida por Edmundo Alves de Souza Neto contra a empresa.

Resultado do sorteio da obra "Leis Trabalhistas Especiais"

Resultado da promoção : Códigos 2009

As leis de Canudos

Estima-se que Canudos veio a ter uma população de mais de 20 mil pessoas. Sertanejos pobres e crédulos em busca de uma vida melhor. Imagine o que significava para um único homem liderar tanta gente.

CCJ do Senado aprova proposta que acelera divórcio

A CCJ aprovou nesta quarta-feira, 24/6, proposta de emenda à Constituição que acaba com a exigência de separação prévia para a realização do divórcio. Atualmente, para entrar com processo de divórcio, a pessoa interessada precisa provar a separação judicial por mais de um ano ou a separação de fato por mais de dois anos. A matéria irá a exame final em Plenário e, se aprovada, será promulgada pelas Mesas das duas Casas do Congresso.

Justiça de SC decidirá quem é o verdadeiro milionário da Mega-Sena

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, em sessão marcada para amanhã, 25/6, às 9h, iniciará o julgamento da apelação cível cujo desfecho poderá definir o futuro de parte do prêmio do sorteio 898 da Mega-Sena, de 1º de setembro de 2007, de R$ 27 milhões. O caso ganhou as manchetes nacionais quando se anunciou que o prêmio acumulado da loteria da CEF, no total de R$ 54 milhões, havia sido ganho por dois apostadores.

TJ/MG - Google terá que excluir nome do Orkut

A Google Brasil Internet Ltda. terá que excluir o nome de uma empresária de Juiz de Fora de páginas do site de relacionamentos Orkut, sob pena de multa diária de R$ 500. A decisão é da 13ª Câmara Cível do TJ/MG, que, entretanto, determinou que a empresária identifique as URLs em que seu nome consta, para que a Google proceda a exclusão.

Desembargadores tomam posse no Tribunal de Justiça de São Paulo

Tomaram posse ontem, 23/6, o 350º, 351º, 352º e 353º desembargadores do TJ/SP, Cláudio Gonçalves da Silva, Walter da Silva, Dimas Borelli Thomaz Júnior e Reinaldo Miluzzi. A cerimônia - realizada no Salão do Júri do Palácio de Justiça - foi aberta pelo presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi.

STF publica o voto do ministro Carlos Ayres Britto no julgamento sobre exigência de diploma para jornalista

O ministro Carlos Ayres Britto divulga voto proferido na sessão do dia 17 de junho, no Plenário do STF, quando a Corte decidiu, por maioria, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista. O STF declarou a não-recepção pela CF/88 do artigo 4º, inciso V, do Decreto-lei nº 972/1969.

Siqueira Castro Advogados conta com mais dois advogados em comissões de arbitragem

O escritório Siqueira Castro - Advogados conta com mais dois sócios como árbitros em comissões: Augusto Carneiro de Oliveira Filho e Letícia Queiroz Andrade.