MIGALHAS QUENTES

TST - Empregado ridicularizado na empresa ganha indenização por dano moral

Ser obrigado a usar um chapéu de burro, trabalhar nas festas de fim de semana como garçom, dançar na boca da garrafa e ganhar rabinho de burro. Assim um empregado terceirizado era tratado no Banco Bradesco S.A. quando não atingia as metas de vendas dos produtos da empresa. Para a Justiça, esses foram motivos suficientes para condenar o banco a indenizar o empregado por dano moral, por ter sofrido humilhações e constrangimentos no ambiente de trabalho.

Presidente do STF repudia excessos nas invasões de terra

"O termômetro jurídico sinaliza que há excessos, e é preciso realmente repudiá-los", disse o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, sobre invasões de terras ocorridas durante o carnaval, em São Paulo e em Pernambuco, supostamente por membros de movimentos de sem-terra.

Pronto para votação projeto que prevê até 12 anos de cadeia para quem praticar sequestro-relâmpago

Está pronto para votação no Plenário do Senado Emenda da Câmara a Projeto do Senado (ECD 54/04) que tipifica o crime de sequestro-relâmpago, prevendo que seus executores poderão ser condenados de seis a 12 anos de prisão. Se houver lesão grave da vítima, a pena irá de 16 a 24 anos e, em caso de morte, de 24 a 30 anos de reclusão.

TJ/MG condena empresa Hershey Brasil ao pagamento de 8 mil reais em razão de danos morais

A empresa Hershey Brasil foi condenada ao pagamento de 8 mil reais em razão de danos morais causados pelo consumo de barra de cereal que continha corpos estranhos como teias de aranhas, ovos e restos de inseto.

MP abre inquérito contra Maurício de Sousa Produções

A Promotoria de Justiça do Consumidor e a Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Coletivos e Difusos da Infância e Juventude de São Paulo instauraram inquérito civil contra a Maurício de Souza Produções Ltda. em virtude de publicidade dirigida a crianças nas revistas em quadrinho Turma da Mônica.

Presidente do TJ/TO apresenta novos diretores

A presidente do TJ/TO, desembargadora Willamara Leila de Almeida, apresentou os novos diretores que estarão atuando à frente das diretorias do TJ, na tarde do dia 20/2, durante o coquetel de boas vindas que aconteceu no hall de entrada do Palácio da Justiça Rio Tocantins.

Nomeação de advogado para o TJM/SP causa polêmica

Resultado do sorteio da obra "Estatuto da Criança e do adolescente - Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990"

Resultado da promoção - Homenagem a Jorge Luiz Souto Maior

Pesquisa do CNJ aponta TJ/MT como o mais célere do país

Uma pesquisa apresentada pelo CNJ no dia 19/2, revelou o TJ/MT como sendo o mais célere do país no que diz respeito ao tempo de julgamentos no âmbito de Segundo Grau. No levantamento Justiça em Números, relativo ao ano de 2007, o índice de morosidade médio dos tribunais do país está acima de 45%. Conforme o estudo, o índice detectado no TJMT foi de apenas 8,3%.