MIGALHAS QUENTES

Resultado da promoção - Homenagem a Jorge Luiz Souto Maior

Pesquisa do CNJ aponta TJ/MT como o mais célere do país

Uma pesquisa apresentada pelo CNJ no dia 19/2, revelou o TJ/MT como sendo o mais célere do país no que diz respeito ao tempo de julgamentos no âmbito de Segundo Grau. No levantamento Justiça em Números, relativo ao ano de 2007, o índice de morosidade médio dos tribunais do país está acima de 45%. Conforme o estudo, o índice detectado no TJMT foi de apenas 8,3%.

Advogado de brasileira na Suíça diz que confissão à polícia não é válida

O advogado de Paula Oliveira, brasileira que disse ter sido agredida por neonazistas na Suíça, afirmou hoje, 25/2, que a confissão feita por sua cliente à polícia no dia 13 de fevereiro, quando admitiu ter feito os ferimentos em seu corpo, não pode ser usada como prova no inquérito aberto contra ela. As informações são da BBC Brasil.

Cobrança do INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

O escritório Advocacia CBM, comandado pelo tributarista Celso Botelho de Moraes, conseguiu na 2ª Vara da JF de São Bernardo do Campo uma liminar garantindo a um cliente a suspensão da cobrança da contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado.

Em homenagem na OAB/SP, Batochio afirma que luta pelas prerrogativas é contínua

Durante a homenagem que lhe foi prestada pelo Conselho Secional da OAB/SP, no dia 16/2, às 15h30, no salão nobre da Ordem, o advogado criminalista e membro nato vitalício da OAB, José Roberto Batochio, fez uma retrospectiva das lutas e das conquistas em torno das prerrogativas profissionais dos advogados - da década de 80 até os nossos dias - quando a Advocacia busca aprovar o Projeto que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos advogados.

No próximo dia 13/3, OAB/SP divulga lista de aprovados no Exame de Ordem 137

No próximo dia 13/3, a partir das 18h, a OAB/SP divulga a lista dos aprovados no Exame de Ordem 137. Entretanto, o conteúdo das provas e o gabarito já estão disponíveis no site da OAB/SP.

Centro Acadêmico XI de Agosto recepciona calouros com discussão das principais pautas políticas nacionais

O Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade representativa dos alunos da USP, continuará a recepção dos calouros da Faculdade de Direito da USP.

Portaria possibilita soluções de dissídios perante o TRT/SP

Tendo em vista o crescente número de dissídios coletivos de greve ajuizados pelo Sindicato representante dos trabalhadores empregados de entidades conveniadas pelo Município de São Paulo para a promoção da educação infantil, os Secretários Municipais dos Negócios Jurídicos e da Educação resolveram publicar a Portaria Intersecretarial 2/2009 - SNJ/SME, atendendo iniciativa do Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, desembargador Nelson Nazar.

TJ/RJ - Supermercado é multado em R$ 7,2 mil por não entregar três cestas básicas

A Quarta Turma Recursal do Rio, por unanimidade de votos, determinou o restabelecimento de uma multa de R$ 7.200,00 na ação ajuizada pelo advogado Flávio de Melo Fahur contra a rede de Supermercados Vianense. A empresa descumpriu uma condenação imposta pela Justiça de entregar três cestas básicas a uma instituição de caridade.

TJ/SP divulga pauta do Juizado Itinerante do mês de março

O Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça de São Paulo estará atendendo na semana de 2 a 6 de março, a partir das 10 horas, no Parque do Carmo, ao lado do Bosque da Leitura, à Av. Afonso de Sampaio e Souza, 951, Jd. Nossa Senhora do Carmo, na Zona Leste da capital. Os bairros de Vila Leopoldina, Santana, Jardim São Luis e Barra Funda também receberão o Itinerante durante o mês de março.