MIGALHAS QUENTES

Encarnação é aclamada desembargadora pela Corte de Justiça do AM

Com 35 anos de profissão, a juíza Encarnação das Graças Sampaio Salgado, da 1ª Vara Criminal da capital, foi aclamada ontem, 19/2, no Tribunal Pleno, a nova desembargadora pelo critério de antiguidade. Ela assume a vaga deixada pelo desembargador João Bezerra, que completou 70 anos e foi para a aposentadoria compulsória. Considerada uma juíza de "linha dura", Encarnação recebeu os mais variados elogios dos colegas que a conhecem pelo seu perfil de seriedade e competência.

TJ/MG - O presidente Sérgio Resende empossa o desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada

O juiz Doorgal Gustavo Borges de Andrada tomou posse como desembargador do TJ, no dia 18/2, em sessão solene do Tribunal Pleno, convocada especialmente para a ocasião.

Pesquisa do CNJ revela dados sobre o Judiciário brasileiro

Os dados sobre o Judiciário reunidos na pesquisa Justiça em Números, divulgada ontem, dia 19/2, pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes estão disponíveis no link "Justiça em Números" na página de abertura do portal do CNJ, inclusive com dados dos Estados.

Projeto amplia prevenção de abuso contra crianças e adolescentes

A Câmara examina proposta do Senado que obriga entidades públicas e privadas que atuem com crianças e adolescentes a ter pessoal capacitado para reconhecer suspeitas ou casos de maus-tratos cometidos contra crianças e adolescentes, que deverão ser comunicados a um Conselho Tutelar.

Migalhas de Carnaval : Lei do silêncio

Não é de hoje que os ruídos do carnaval incomodam muita gente. O rufar dos tambores, as conversas animadas e a empolgação da melodia podem ser simpáticas a maioria dos brasileiros, mas não agrada a todos. Para manter a ordem (não só em tempo de carnaval), diversos dispositivos jurídicos são utilizados visando combater a poluição sonora.

Resultado do sorteio da obra "Família e Solidariedade - teoria e prática do Direito de Família"

Resultado da promoção - Homenagem a Araken de Assis

Pílula do dia seguinte é liberada pelo TJ/SP

Ontem, 18/2, por 21 votos a 3, o TJ/SP derrubou a lei municipal 7.025/2008 de Jundiaí, que proibia a distribuição de contraceptivo de emergência nos hospitais e postos de saúde da cidade.

STF editará súmula vinculante sobre gratificação para servidores inativos

O STF decidiu no início da tarde de hoje, 19/2, que editará duas Súmulas Vinculantes sobre decisões que garantiram a servidores inativos e a pensionistas a Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST e a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - Gdata. Os textos sobre cada uma das gratificações serão elaborados pelo ministro Ricardo Lewandowski e enviados para a Comissão de Jurisprudência do STF.

STJ rejeita recurso contra pagamento de pensão a filho de procurador falecido

Filho de procurador do estado do Piauí vai continuar recebendo pensão pela morte do pai. O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, não acolheu o pedido do estado do Piauí para suspender a tutela antecipada que garantiu o benefício por falta de imprescindível comprovação de lesão à economia pública.