MIGALHAS QUENTES

Resultado do sorteio da obra "Família e Solidariedade - teoria e prática do Direito de Família"

Resultado da promoção - Homenagem a Araken de Assis

Pílula do dia seguinte é liberada pelo TJ/SP

Ontem, 18/2, por 21 votos a 3, o TJ/SP derrubou a lei municipal 7.025/2008 de Jundiaí, que proibia a distribuição de contraceptivo de emergência nos hospitais e postos de saúde da cidade.

STF editará súmula vinculante sobre gratificação para servidores inativos

O STF decidiu no início da tarde de hoje, 19/2, que editará duas Súmulas Vinculantes sobre decisões que garantiram a servidores inativos e a pensionistas a Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST e a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - Gdata. Os textos sobre cada uma das gratificações serão elaborados pelo ministro Ricardo Lewandowski e enviados para a Comissão de Jurisprudência do STF.

STJ rejeita recurso contra pagamento de pensão a filho de procurador falecido

Filho de procurador do estado do Piauí vai continuar recebendo pensão pela morte do pai. O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, não acolheu o pedido do estado do Piauí para suspender a tutela antecipada que garantiu o benefício por falta de imprescindível comprovação de lesão à economia pública.

Equipe da AlfaSol realiza formação inicial do TeleSol em Teresina

A Alfabetização Solidária realiza, até o próximo dia 20 de fevereiro, no Centro de Formação Odilon Nunes, em Teresina, no Piauí, a capacitação inicial dos educadores que integrarão a equipe da Semec de implantação e execução do Programa TeleSol, que atenderá jovens e adultos no 1º segmento de Educação de Jovens e Adultos - EJA da capital piauiense.

CVC Tur tem reduzida indenização a casal por problemas em viagem

A operadora e agência de viagens CVC TUR Ltda. deverá pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 15 mil a um casal do Ceará por causa de erro que os fez retornar um dia antes do previsto em contrato de passeio turístico na Europa. A Quarta Turma deu parcial provimento ao recurso especial da empresa para diminuir de R$ 25 mil para R$ 15 mil o valor da indenização.

Pleno elege juíza Clarice Claudino para desembargadora do TJ/MT

A juíza substituta de Segundo Grau, Clarice Claudino da Silva, foi eleita hoje, 19/2, para assumir vaga de desembargadora, pelo critério de merecimento. A votação ocorreu em sessão extraordinária do Tribunal Pleno que conferiu 25 votos à magistrada para assumir vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Lícinio Carpinelli Stefani.

Sucesso no lançamento do livro "Estudos de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza"

AASP participa de debate sobre o TIT

O vice-presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, a conselheira Eliana Alonso Moysés e o conselheiro Luiz Antonio Caldeira Miretti representaram a Entidade na audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa que debateu, na terça-feira, 17/2, o PL 692/2008, que propõe a revogação da lei 10.941/2001 e altera o funcionamento do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT.