MIGALHAS QUENTES

TRF da 4ª região empossa novos dirigentes

O desembargador federal Vilson Darós assumiu ontem, 22/6, a presidência do TRF da 4ª região. A sessão solene foi realizada no Plenário da corte. Os desembargadores federais Élcio Pinheiro de Castro e Luiz Carlos de Castro Lugon também foram empossados como vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente.

TST - Escola indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet

A 3ª turma do TST manteve decisão que condenou a escola Vieira e Silva Informática Ltda., de Belo Horizonte/MG a pagar indenização por dano moral a um professor de informática que tinha seu nome inserido em lista de cunho depreciativo. A Turma rejeitou recurso da empresa, que integra a rede S.O.S Computadores.

Lei paulista que determina venda de banana por quilo já está em vigor

Entrou em vigor a lei estadual que determina a venda de banana apenas por quilo e não mais por dúzia. O projeto de lei, aprovada no ano passado pela Assembléia de São Paulo, acaba de ser regulamentada. Quem não cumprir a determinação poderá ser multado em até R$ 317 mil.

20º Encontro de ex-alunos comemora 63 anos da PUC/SP

Em comemoração aos 63 anos da PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), o Centro de Ex-Alunos, da Universidade, promove o 20º Encontro de ex-Alunos, dia 8/8, às 19h30, no teatro TUCA. O Encontro é aberto a todos os ex-alunos, inclusive aos primeiros formados na PUC/SP.

Xuxa vence ação movida contra Band por exibição de fotos em que aparece nua

A apresentadora Xuxa Meneguel ganhou a ação movida contra a Rede Bandeirantes de TV que veiculou, em um programa da emissora, fotos dela nua, tiradas para uma revista masculina há mais de 20 anos. Ela receberá indenização no valor de R$ 4 milhões por danos materiais e R$ 100 mil a título de danos morais. Se dividir o valor total pelo número de imagens exibidas, chega-se a uma quantia de R$ 57 mil por foto.

Duratex e Satipel aumentam capacidade de produção e implementam nova organização societária com fusão

As empresas Duratex e Satipel, fabricantes de painéis de madeira, anunciam a associação de suas atividades, o que representará, em dados pró-forma consolidados em 2008, uma receita de R$ 3,3 bilhões, um Ebitda de R$ 723 milhões, um lucro líquido de R$389 milhões, ativos totais de R$4,5 bilhões e um patrimônio líquido de R$2,3 bilhões. Em março de 2009, contava com aproximadamente 9.700 colaboradores.

TST - BB pode demitir empregado com síndrome do pânico

O empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido por concurso público, pode ser dispensado sem justa causa, porque não possui a mesma estabilidade prevista na CF/88 para servidores.

Lançamento da obra "Curso de Criminologia - As relações políticas e jurídicas sobre o crime"

Questões criminais e tributárias têm repercussão geral reconhecida pelo STF

Na primeira quinzena de junho, o STF reconheceu a repercussão geral de cinco RE. Dois deles versam sobre temas criminais, já nos outros três, o pano de fundo da discussão é o Direito Tributário.

OAB/SP sediará rodada de negociações entre TJ/SP e servidores do judiciário

Diante da nova campanha salarial dos funcionários do Judiciário, a OAB/SP colocou-se à disposição do TJ e para auxiliar na abertura do diálogo entre o Judiciário e os serventuários em torno da pauta de reivindicações. A reunião está marcada para hoje, 23/6, às 15h, na sede da Ordem - Praça da Sé, 385, 2° andar.