5.jun.2009
5.jun.2009
Presidente da OAB/SP participa do lançamento do VI Prêmio Innovare
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, participa do lançamento em São Paulo do VI Prêmio Innovare, hoje, 5/6, às 11h, no TJ/SP. "Segundo os organizadores, 50% dos inscritos este ano são advogados. Tenho a certeza que os advogados, pelo próprio perfil profissional e pela proximidade com o jurisdicionado e seus anseios, devem inscrever excelentes propostas para agilizar a Justiça brasileira", afirmou D´Urso.
5.jun.2009
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Eletrônico"
4.jun.2009
TJ/RJ - Aerolíneas Argentinas é condenada a pagar R$ 30 mil por atraso de voo
Os desembargadores da 19ª Câmara Cível do TJ/RJ condenaram a Aerolíneas Argentinas a pagar indenização no valor de R$ 30 mil por atraso de voo e perda de conexão.
4.jun.2009
Proprietários do Hotel Capim Limão, situado no Rio de Janeiro são condenados a indenizar familiares das vítimas da febre maculosa
O juiz Mauro Nicolau Júnior, da 48ª vara Cível da Capital, condenou o Hotel e Restaurante Capim Limão, em Itaipava, e seus sócios Victor Lidizzia Gulias Lorenzo e Dolores Lorenzo Lorenzo, a indenizarem os familiares do professor universitário Roberto Murcia Moura e do superintendente da Vigilância Sanitária do Rio, Fernando Alves Martins Villas Boas Filho. Eles falecerem após serem picados por carrapatos e contraírem febre maculosa nas dependências do hotel, em outubro de 2005.
4.jun.2009
TJ/MG - Ex-aluna é indenizada por fim de curso
Os desembargadores da 13ª Câmara Cível do TJ/MG condenaram a Fabrai Sociedade Brasileira de Ensino Superior Ltda. e a Sociedade de Ensino Avançado Ltda. a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil à ex-aluna C.M.F.L. Condenaram também as duas instituições educacionais a pagar, a título de danos materiais, o valor correspondente às matrículas e mensalidades quitadas pela estudante no segundo semestre de 2005 e no primeiro semestre de 2006.
4.jun.2009
TRF - Candidato aprovado em concurso público dentro de limite de vagas previstas no edital tem direito à nomeação
A 5ª Turma do TRF da 1ª região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador federal João Batista Moreira, terem direito à nomeação e posse candidatos ao cargo de perito médico da Previdência Social, com lotação em Itabira/MG, que foram aprovados no concurso público dentro do número de vagas publicadas no edital.
4.jun.2009
STJ - Incide ICMS sobre importação de equipamento destinado a compor ativo
Contribuinte do ICMS é qualquer pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade, importe mercadorias do exterior, ainda que destinadas ao consumo próprio ou ao ativo permanente do estabelecimento. Com esse entendimento, a 1ª Turma do STJ acolheu o recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul contra a decisão do TJ/RS que manteve a anulação do lançamento fiscal sobre a importação de um aparelho de tomografia computadorizada.
4.jun.2009
Teomar de Oliveira Correia é o novo desembargador do TJ/MT
O Pleno do TJ/MT elegeu na manhã de hoje, em sessão extraordinária, o juiz Teomar de Oliveira Correia para a vaga de desembargador, pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Benedito Pereira do Nascimento, conforme edital 5/2009. O presidente do TJ/MT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, presidiu a sessão e proferiu o voto condutor, pugnando pela aprovação do nome do magistrado de carreira mais antigo no Judiciário Estadual.
4.jun.2009
