23.set.2009
23.set.2009
Câmara conclui votação de MP de socorro aos municípios
O Plenário aprovou, ontem, 22/9, 22 das 23 emendas do Senado ao texto da Câmara para a Medida Provisória 462/09, que garante um repasse adicional de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. Entre as emendas aprovadas, está a que retoma o aproveitamento por exportadores do crédito-prêmio do IPI, já vetado pelo presidente da República na MP 460/09.
23.set.2009
TJ/AC - "Crime da motosserra": Hildebrando Pascoal fez a própria defesa durante seis horas
O julgamento do ex-deputado Hildebrando Pascoal, que já está em seu segundo dia, foi suspenso por volta das 18h50 de ontem, 22/9, em Rio Branco/AC, pelo juiz Leandro Gross.
23.set.2009
Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 40 mil à viúva de preso assassinado em delegacia
A Justiça condenou o Estado do Ceará a pagar indenização no valor de R$ 40 mil a M.C.T.S., esposa do motorista J.A.S., assassinado dentro da delegacia do município de General Sampaio, localizado a 143 km de Fortaleza. A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Cível do TJ/CE.
23.set.2009
TJ/MG lança livro em homenagem à desembargadora Jane Silva
O TJ/MG, através da Escola Judicial desembargador Edésio Fernandes (Ejef), que tem à frente o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Reynaldo Ximenes, lança, amanhã, 24/9, o livro "Análise de Precedentes Criminais do Superior Tribunal de Justiça - Estudos em Homenagem à Desembargadora Jane Ribeiro Silva".
23.set.2009
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 23/9, no STF.
23.set.2009
STF - Cotas raciais e reservas de vagas em universidades federais serão objeto de audiência pública em março de 2010
O ministro do STF Ricardo Lewandowski convocou para o período de 3 a 5 de março do próximo ano, das 9 às 12 horas, audiência pública para debater a introdução de critérios raciais e de sistema de reserva de vagas para alunos egressos do ensino público como formas de acesso a universidades federais.
23.set.2009
Plenário da Câmara aprova aumento no número de vereadores do país
O Plenário aprovou ontem, 22/9, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do país dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. As PECs serão promulgadas em sessão solene do Congresso.
23.set.2009
Villemor Amaral Advogados comemora 100 anos com festa no Copacabana Palace
No último dia 17/9, o escritório Villemor Amaral Advogados, comemorou 100 anos de criação. Aanteriormente denominado Escritório Villemor Amaral, foi fundado em 1909, pelo dr. Hermano de Villemor Amaral, advogado que se notabilizou como especialista em Direito Comercial.
23.set.2009
