12.fev.2010
12.fev.2010
Falece aos 90 anos o ex-ministro Armando Falcão
Armando Ribeiro Severo Falcão, 90, ministro da Justiça nos governos de Juscelino Kubitschek (1956-1961) e de Ernesto Geisel (1974-1979) faleceu anteontem, dia 10/2.
12.fev.2010
Sede do STJD pode ser transferida para Brasília
A Câmara analisa o PL 6698/09, de autoria do deputado Alceni Guerra (DEM/PR), que transfere a sede do STJD para Brasília. A proposta modifica a lei Pelé (9.615/98) e determina que a mudança da sede, que atualmente fica no Rio de Janeiro, ocorra no prazo de um ano.
12.fev.2010
STJ decreta prisão de José Roberto Arruda. Supremo deve analisar hoje HC impetrado em favor do governador
Após quatro meses da chegada no STJ do inquérito que apura suposta distribuição de recurso à base aliada do governo do Distrito Federal, o ministro Fernando Gonçalves decretou a prisão do governador José Roberto Arruda e de outras cinco pessoas acusadas de participação: Geraldo Naves, Wellington Luiz Moraes, Rodrigo Diniz Arantes, Haroaldo Brasil de Carvalho e Antônio Bento da Silva. Além das prisões, foi determinado o afastamento do governador do cargo.
12.fev.2010
Resultado do sorteio da obra "Serviços Secretos e Democracia no Cone Sul : premissas para uma convivência legítima, eficiente e profissional"
Confira o vencedor do sorteio do livro "Serviços Secretos e Democracia no Cone Sul : premissas para uma convivência legítima, eficiente e profissional" (Impetus - 302p.), de Priscila Carlos Brandão.
11.fev.2010
STJ - Multa do artigo 475J do CPC não é aplicada em execução provisória
Por unanimidade, a 4ª turma do STJ afastou a incidência do artigo 475J do CPC no pagamento em execução provisória de honorários advocatícios contra a Petrobras Distribuidora S/A. O artigo determina uma multa de 10% em caso de atraso na quitação.
11.fev.2010
Para magistrado da 2ª vara da Fazenda Pública de SP, lei municipal que institui a inspeção veicular é constitucional
O magistrado Marcelo Sergio, da 2ª vara da Fazenda Pública de SP, ao julgar improcedente ação movida por uma motorista contra a prefeitura, entendeu que a lei municipal que instituiu a chamada inspeção veicular é constitucional.
11.fev.2010
STJ - Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado
O STJ não aceitou a tentativa da empresa Arvale Equipamentos Pneumáticos Ltda de rever as condições de contratos já concluídos, e que foram objeto de ações transitadas em julgado, contra a Cia. Itauleasing de Arrendamento Mercantil.
11.fev.2010
Falecimento - José de Oliveira Ramos Neto
A OAB/RS comunica o falecimento do conselheiro seccional José de Oliveira Ramos Neto, ocorrido na quarta-feira, 10/2, em Caxias do Sul.
11.fev.2010
