8.set.2009
8.set.2009
TRF da 1ª região - Acidente por má conservação de rodovia Federal gera indenização
A 5ª turma do TRF da 1ª região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar o DNIT a pagar indenização por acidente em razão de má conservação de rodovia federal.
8.set.2009
TJ/DF - CVC terá que indenizar casal por cruzeiro marítimo frustrado
Um casal vai ser indenizado por danos morais e materiais por ter viagem de núpcias interrompida por causa de pane em navio turístico da empresa CVC Turismo. A condenação do juiz do 3º JEC de Brasília foi confirmada pela 1ª turma Recursal do TJ/DF. O montante da indenização, de R$ 11.690,10 (5 mil correspondentes a danos morais), será dividido entre as empresas CVC Turismo e BB Turismo.
8.set.2009
Há mais semelhanças entre Brasil e Portugal do que sonha nossos leitores migalheiros
8.set.2009
Correspondente premiado
8.set.2009
Após um ano da realização de audiência pública no STF, julgamento sobre antecipação do parto de anencéfalos continua sem data prevista
A grande repercussão social de temas que chegam ao STF tem feito com que a Corte organize audiências públicas, para que os ministros obtenham informações de segmentos da sociedade que podem contribuir sobre o tema a ser decidido.
8.set.2009
Resultado do sorteio da revista "Amagis Jurídica"
8.set.2009
Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto comemora 90 anos
Fundado por acadêmicos da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco com o objetivo de promover o acesso à Justiça para a população carente, o Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto completa amanhã, dia 9, 90 anos de existência.
7.set.2009
Ministro Ricardo Lewandowski arquiva pedido de acesso a inquérito sigiloso por quem não é investigado
x
7.set.2009
