25.mai.2009
25.mai.2009
OAB/RS inaugura primeira sede de subseção da gestão, em Marau
"Nossa subseção, nesta data, dá um importante passo na busca pelo bem comum. Conseguimos mais esta vitória: uma sede própria moderna e funcional". Com estas palavras, o presidente da OAB marauense, Ildomar Marodim, marcou seu discurso na solenidade de inauguração, ressaltando que, além da classe advocatícia, a vitória era das comunidades de Marau e de Casca, pois a elas também se destina a sede.
25.mai.2009
TJ/DF - Detran é condenado a indenizar motorista por erro administrativo
O Detran/DF terá que pagar indenização de R$ 5 mil a título de danos morais a um motorista que teve documento de porte obrigatório não emitido por falha administrativa. A decisão é da juíza da 6ª vara da Fazenda Pública do DF.
25.mai.2009
Caso Sean Goldman - Resolução da Inter-American Bar Association
Recentemente, o Comitê Executivo da Inter-American Bar Association se reuniu em San Jose da Costa Rica e discutiu profundamente o "Caso Sean Goldman".
25.mai.2009
TJ/MA convoca candidatos para inscrição definitiva do concurso para juízes
O TJ do Estado divulgou na tarde de sexta-feira, 22/5, edital de convocação para inscrição definitiva dos aprovados nas provas escritas e provas orais, e habilitados no exame de saúde do concurso para juízes de Direito substitutos de entrância inicial.
25.mai.2009
TJ/AL - Evento histórico marca posse solene de desembargadores
Em sessão histórica realizada na sexta-feira, 22/5, o Pleno do TJ/AL empossou solenemente os cinco novos desembargadores do Poder Judiciário, selando um compromisso institucional iniciado com ampliação do colegiado, em 2008, feito que não ocorria desde 1959.
25.mai.2009
STJ - Plano de saúde não pode limitar valor do tratamento do associado
Por unanimidade, a 4ª Turma do STJ decidiu que os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento e de internações de seus associados. Acompanhando o voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior, a Turma concluiu que a limitação de valor é mais lesiva que a restrição do tempo de internação vetada pela Súmula 302 do Tribunal.
25.mai.2009
TJ/BA - Quarta concorrência para construção de fóruns
Será realizada hoje, 25/5, no Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária - Ipraj, a quarta concorrência pública para construção de fóruns nas comarcas de Santa Luzia, Coribe, Itapitanga, Itarantim, Anagé, Guaratinga e João Dourado.
25.mai.2009
TJ/RJ - Ampla é condenada por má prestação de serviços a consumidor
A Ampla Energia e Serviços S/A terá que pagar indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais, ao consumidor Roberto da Silva Santos, por ter danificado o seu imóvel durante prestação de serviços, e também, por cobrança indevida de valores. A decisão unânime é dos desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJ/RJ, que mantiveram sentença de 1ª instância, e negaram recurso da empresa contra o autor da ação.
25.mai.2009
