9.fev.2010
9.fev.2010
Correspondente premiado
Ganhador da obra sorteada para os correspondentes migalheiros.
9.fev.2010
PL que pune empresas que praticarem atos de corrupção é encaminhado ao Congresso
O presidente Lula encaminhou ao Congresso texto de PL que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
9.fev.2010
Resultado do sorteio especial - CPC
Confira hoje quem são os 18 migalheiros premiados com as obras do sorteio especial - CPC.
8.fev.2010
Direito GV divulga lista de segunda chamada do Vestibular 2010
A Direito GV divulga hoje a lista de aprovados em segunda chamada do Vestibular 2010 no site. Foram 26 candidatos convocados para a matrícula, que ocorrerá em 9/2/10, das 9h às 14h.
8.fev.2010
STJ - Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu
A 3ª turma do STJ garantiu a um homem o direito de receber 50% do valor de aluguel do imóvel ocupado pela ex-mulher e os filhos, que ainda não foi objeto de partilha. Mas o ex-marido também passou a ter obrigações.
8.fev.2010
CNJ - Termina hoje prazo para informar sobre cargos comissionados
Os tribunais de todo o país deverão encaminhar hoje, 8/2, ao CNJ os arquivos eletrônicos com informações sobre a ocupação de cargos comissionados e servidores requisitados, conforme determina a Resolução 88, que regulamenta o tema.
8.fev.2010
STJ - Auxílio-acidente é devido mesmo se a lesão for reversível
O STJ estabeleceu, conforme o rito da Lei dos Recursos Repetitivos (lei 11.672/08), que uma pessoa que tenha adquirido lesão caracterizada como causadora de incapacidade parcial e permanente tem direito a receber auxílio-acidente por parte do INSS), mesmo que essa lesão tenha caráter reversível. Com base em tal interpretação, o tribunal rejeitou recurso do INSS e garantiu o direito de uma segurada de São Paulo ao benefício.
8.fev.2010
Tribunais têm até hoje para informar ao CNJ sobre adoção de numeração única de processos
Termina hoje, 8/2, o prazo final para os tribunais brasileiros informarem ao CNJ se adotaram a numeração única de identificação dos processos em tramitação. Pela Resolução 65 do CNJ, aprovada em dezembro de 2008, o novo sistema de numeração está em vigor desde o dia 1º de janeiro.
8.fev.2010
