27.jan.2010
27.jan.2010
Resultado do sorteio da obra "Direito Autoral na era digital"
Confira se você foi o ganhador do título "Direito Autoral na era digital", de Manuella Santos.
26.jan.2010
Resolução 101 do CNJ determina criação de varas especializadas em execução de penas alternativas
A Resolução 101 do CNJ, que define a política institucional do Judiciário na execução de penas e medidas alternativas à prisão, foi publicada, ontem, 25/1, no Diário Oficial da União.
26.jan.2010
CNMP discute mudanças na regra sobre interceptação telefônica
O Plenário do CNMP reúne-se hoje, 26/1, na primeira sessão ordinária de 2010. Um dos itens da pauta é a proposta que pretende alterar as regras para pedido e uso de interceptação telefônica no âmbito do MP.
26.jan.2010
MPF/PE denuncia servidora pública Federal por assédio sexual
O MPF/PE denunciou uma servidora pública Federal, que exercia cargo em comissão de responsável pelos serviços gerais, por assédio sexual praticado contra uma prestadora de serviços de limpeza terceirizada do órgão e sua subordinada.
26.jan.2010
Órgão Especial da OAB - advogados públicos têm direito a honorários de sucumbência
O Diário da Justiça publicou acórdão do Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB em resposta a uma consulta, o qual afirma que os advogados públicos têm direito de perceber honorários de sucumbência.
26.jan.2010
TRF da 1ª região - Má conservação de rodovia gera direito a indenizações
A 5ª turma do TRF da 1ª região determinou à União (sucessora do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER) que indenize os danos morais e materiais sofridos pela família, não tendo as vítimas contribuído para o acidente.
26.jan.2010
Correspondente Premiado
26.jan.2010
TJ/DF - Mercado Livre é condenado por falha no serviço
O Mercado Livre foi condenado a indenizar por danos materiais uma pessoa que vendeu um notebook pelos serviços da empresa, mas não recebeu o valor contratado. A decisão é do juiz do 2º Juizado Especial Cível e cabe recurso.
26.jan.2010
