25.jan.2010
25.jan.2010
Morre na Bahia, aos 96 anos, o Professor Rubem Nogueira
Diz-se que é melhor o dia da morte que o dia em que se nasce. Mas somente é capaz de compreender e desfrutar dessa assertiva aquele que finda os dias de sua vida tendo produzido ao máximo de sua energia e contribuído, de alguma forma, para a construção de um ideal.
25.jan.2010
Corregedoria do CNJ decide que 7.828 cartórios do país devem ser submetidos a concurso público
A Corregedoria do CNJ publicou na última sexta-feira, 22/1, no DOU e no site do CNJ, uma relação provisória de 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o país cuja titularidade foi declarada vaga e que por isso poderão ser submetidos a concurso público.
25.jan.2010
TRF da 4ª região suspende liminar que autorizava uso de câmaras de bronzeamento
De acordo com a decisão, a liberdade de trabalho assegurada na CF/88 não alcança o oferecimento de bens ou serviços de segurança duvidosa, que, em tese, podem causar prejuízos físicos.
25.jan.2010
Câmara vai cobrar informações sobre atrasos em obras da Copa
O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Silvio Torres (PSDB/SP), considera preocupante o pedido do presidente Lula para que a fiscalização sobre a execução das obras para a Copa do Mundo de 2014 seja amenizada de forma a não atrasar a realização do evento.
25.jan.2010
TJ/DF - Pet shop é condenada por deixar animal fugir e ser atropelado
Uma loja de "pet shop" foi condenada a indenizar por danos morais e materiais uma cliente por deixar o animal de estimação fugir da loja e ser atropelado. A decisão é da juíza da 3ª vara Cível de Brasília e cabe recurso.
25.jan.2010
Senado - A partir de hoje licença-maternidade de seis meses já pode ser concedida
A senadora Patrícia Saboya disse na última sexta-feira, 22/1, que vai pedir ao governo que realize uma campanha, pelo rádio e pela televisão, para informar às trabalhadoras que a partir de hoje elas podem reivindicar dois meses adicionais de licença-maternidade, além dos quatro a que já têm direito.
25.jan.2010
Novo CPP deverá ser votado pela CCJ do Senado em fevereiro e analisado pelo Plenário em março
O novo CPP deverá ser votado pela CCJ já em fevereiro e analisado pelo Plenário em março. Esta é a expectativa do senador Renato Casagrande (PSB/ES), que teve seu parecer sobre a matéria aprovado na comissão especial interna do Senado constituída para examinar o PL 156/09 e que foi designado para elaborar novo relatório sobre o assunto na CCJ.
25.jan.2010
Após o recesso parlamentar, comissão de juristas retomará os trabalhos em busca de um novo CPC
Após o recesso parlamentar, que termina no dia 1º de fevereiro, a comissão de juristas que elabora o projeto de um novo CPC retomará os trabalhos com o mesmo objetivo: agilizar a prestação de serviços da Justiça, diminuindo a quantidade de recursos possíveis hoje.
25.jan.2010
