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Novo CPP deverá ser votado pela CCJ do Senado em fevereiro e analisado pelo Plenário em março

O novo CPP deverá ser votado pela CCJ já em fevereiro e analisado pelo Plenário em março. Esta é a expectativa do senador Renato Casagrande (PSB/ES), que teve seu parecer sobre a matéria aprovado na comissão especial interna do Senado constituída para examinar o PL 156/09 e que foi designado para elaborar novo relatório sobre o assunto na CCJ.

Da Redação

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Atualizado às 08:34


Expectativa

Novo CPP deverá ser votado pela CCJ do Senado em fevereiro e analisado pelo Plenário em março

O novo CPP deverá ser votado pela CCJ em fevereiro e analisado pelo Plenário em março. Esta é a expectativa do senador Renato Casagrande (PSB/ES), que teve seu parecer sobre a matéria aprovado na comissão especial interna do Senado constituída para examinar o PL 156/09 (clique aqui) e que foi designado para elaborar novo relatório sobre o assunto na CCJ. Aprovado pelo Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Quando o parecer de Casagrande foi aprovado na comissão especial, no dia 9/12, a expectativa era a de que o Plenário decidiria sobre o assunto ainda em 2009. Porém, no dia 17/12 os senadores aprovaram requerimento de Pedro Simon (PMDB/RS) para que o projeto seja analisado pela CCJ antes da deliberação final. Quando colocou o requerimento em votação, o presidente José Sarney apelou que o exame pela CCJ não retarde muito a votação em plenário.

José Sarney comentou que o atual CPP data de 1941 (clique aqui) e "precisa muito ser atualizado". O presidente do Senado reconheceu haver "pressões muito grandes para que isso não seja feito", da mesma forma como aconteceu durante a votação da reforma do Judiciário. "As pressões foram vencidas e mecanismos como a súmula vinculante já se mostraram relevantes para assegurar um melhor acesso do cidadão à Justiça", destacou.

O senador Renato Casagrande considera que a aprovação do projeto pelo Congresso Nacional impedirá que o CPP continue a ser usado no Brasil como um "instrumento de impunidade", graças às suas diversas possibilidades protelatórias. Ele observou que o texto aprovado na comissão especial define claramente a função de cada operador do Direito e permite que o processo tenha uma tramitação mais rápida.

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Leia mais

  • 11/1/10 - Migalhas nº 2.303 - CPP - clique aqui.

  • 16/12/09 - Plenário do Senado vota amanhã novo CPP - clique aqui.

  • 10/12/09 - Comissão do Senado aprova texto do novo CPP - clique aqui.

  • 2/12/09 - Parecer de Casagrande sobre novo CPP pode ser votado na próxima terça - clique aqui.

  • 1/12/09 - Relatório final da Comissão Temporária do Senado que examina o PL do novo CPP - clique aqui.

  • 30/6/09 - Comissão para reforma do CPP recebe sugestões durante audiência pública - clique aqui.

  • 17/6/09 - Comissão da Reforma do CPP realiza audiências externas - clique aqui.

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  • 17/4/09 - Senador Renato Casagrande: anteprojeto do CPP será entregue a Sarney no dia 22/4 - clique aqui.
  • 15/4/09 - Comissão de juristas vai entregar anteprojeto do novo CPP a Sarney na próxima semana - clique aqui.
  • 14/4/09 - Comissão de juristas finaliza primeira parte da discussão sobre CPP - clique aqui.

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  • 17/3/09 - Comissão de juristas do novo CPP debate absolvição e atuação do tribunal do júri - clique aqui.
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  • 22/2/09 - Comissão de juristas retoma dia 26/2 discussão sobre anteprojeto do CPP - clique aqui.
  • 11/2/09 - Resultado da 7 ª Reunião Ordinária da Comissão de juristas que discute o novo CPP - clique aqui.
  • 6/2/09 - Comissão de juristas que discute o novo CPP deve finalizar os trabalhos em março - clique aqui.
  • 3/2/09 - Comissão de juristas debate anteprojeto do novo CPP - clique aqui.
  • 2/2/09 - Comissão de Reforma do CPP se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto - clique aqui.
  • 27/1/09 - Comissão de juristas começa a debater o anteprojeto do novo CPP - clique aqui.
  • 10/12/08 - Comissão tem prazo ampliado para concluir anteprojeto de CPP - clique aqui.
  • 9/12/08 - Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo CPP - clique aqui.
  • 25/10/08 - Juristas discutirão investigação, medidas cautelares e provas - clique aqui.
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  • 4/9/08 - Comissão externa que elabora anteprojeto de CPP defende restrição de prisão preventiva - clique aqui.
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