Senado vota amanhã novo CPP
O presidente do Senado, José Sarney, anunciou, na sessão plenária de terça-feira, 15/12, a realização de sessão extraordinária, amanhã 17/12, às 10h, para a votação do projeto do novo Código de Processo Penal (PLS 156/09).
Da Redação
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
Atualizado às 08:52
Sessão extraordinária
Plenário do Senado vota amanhã novo CPP
O presidente do Senado, José Sarney, anunciou, na sessão plenária de terça-feira, 15/12, a realização de sessão extraordinária, amanhã 17/12, às 10h, para a votação do projeto do novo CPP (PLS 156/09).
Sarney lembrou que a votação do projeto "é um grande objetivo" do Senado e ressaltou a importância de Casa terminar o ano votando esta matéria.
Uma vez aprovado no Senado, o projeto ainda será enviado à deliberação da Câmara dos Deputados. No dia 9/12, em votação simbólica, a comissão especial interna do Senado constituída para elaborar o projeto, a partir de anteprojeto sugerido por uma comissão de juristas, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB/ES), que o defendeu nos seguintes termos:
"Se o Congresso aprovar esse projeto, o Brasil deixará de ter um CPP baseado em um sistema inquisitorial e passará a dispor de um código acusatório. O texto que aprovamos define claramente a função de cada operador do Direito. O Código deixa de ser um instrumento de impunidade, como é usado hoje, graças às suas diversas possibilidades protelatórias, e permite que o processo tenha uma tramitação mais rápida", afirmou Renato Casagrande na ocasião.
__________________
____________
Leia mais
-
10/12/09 - Comissão do Senado aprova texto do novo CPP - clique aqui.
-
2/12/09 - Parecer de Casagrande sobre novo CPP pode ser votado na próxima terça - clique aqui.
-
1/12/09 - Relatório final da Comissão Temporária do Senado que examina o PL do novo CPP - clique aqui.
-
30/6/09 - Comissão para reforma do CPP recebe sugestões durante audiência pública - clique aqui.
-
17/6/09 - Comissão da Reforma do CPP realiza audiências externas - clique aqui.
-
20/5/09 - Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP do Senado - clique aqui.
-
27/4/09 - Mudanças no CPP serão analisadas na CCJ do Senado - clique aqui.
-
22/4/09 - Anteprojeto de CPP é entregue a Sarney - clique aqui.
-
17/4/09 - Senador Renato Casagrande: anteprojeto do CPP será entregue a Sarney no dia 22/4 - clique aqui.
-
15/4/09 - Comissão de juristas vai entregar anteprojeto do novo CPP a Sarney na próxima semana - clique aqui.
14/4/09 - Comissão de juristas finaliza primeira parte da discussão sobre CPP - clique aqui.
14/4/09 - Comissão de juristas tem reunião nesta terça-feira - clique aqui.
21/3/09 - Anteprojeto completo de novo CPP será apresentado em abril – clique aqui.
______________
