8.mai.2009
8.mai.2009
A pedido da Itália, Carlos Velloso apresenta parecer sobre Caso Battisti
A República Italiana, por intermédio de seu ilustre advogado, o Dr. A. Nabor A. Bulhões, solicita ao ministro Carlos Mário da Silva Velloso parecer acerca de questões relacionadas ao processo de Extradição nº 1085-9/República Italiana, no qual é requerida a extradição do cidadão italiano Cesare Battisti.
8.mai.2009
Carta de conforto ganha força no Brasil
A crise econômica tem aumentado a demanda de alguns serviços nos escritórios de advocacia brasileiros, como é o caso da chamada "carta de conforto" - um documento que garante que a companhia ou seus acionistas serão responsáveis pelo pagamento de eventuais despesas com disputas judiciais ou Indenizações contra executivos, ainda que ele já não trabalhe mais na empresa. Sobre esse assunto comentam, em matéria publicada no jornal Gazeta Mercantil, os advogados : Eduardo Reale Ferrari - do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Marta Viegues - do Tozzini Freire Advogados - José Orlando Arrochela Lobo - do Lobo & de Rizzo Advogados.
8.mai.2009
TJ/MG afasta pretensão indenizatória de ex-fumante
A 15ª Câmara Cível do TJ/MG confirmou por votação unânime, decisão de 1ª instância e afastou a pretensão indenizatória do ex-fumante José Martins Gonçalves. Esta é a 20ª vez que o TJ/MG rejeita ações indenizatórias contra uma fabricante de cigarros em virtude de danos atribuídos ao consumo de cigarros. Em nível nacional, existem mais de 495 pronunciamentos judiciais, de primeira e segunda instâncias, rejeitando esse tipo de pretensão indenizatória.
8.mai.2009
Defesa do casal Nardoni apresenta petição que solicita novo laudo de DNA
Os advogados Roberto Podval, Beatriz Dias Rizzo e Cristiane Battaglia, do escritório Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados, que cuidam da defesa dos acusados do Caso Isabella, o pai, Alexandre Nardoni e a madrasta, Anna Carolina Jatobá, apresentaram ontem, 7/5, uma petição na qual pedem que a justiça determine que os laudos de DNA sobre a presença de sangue do casal em objetos e no apartamento onde ocorreu o crime sejam feitos novamente. O advogado afirma que o sangue examinado não eram de Nardoni e Jatobá.
8.mai.2009
Tradicional missa de Santo Ivo será no dia 19/5
A OAB/SP, a AASP e o IASP promovem no próximo dia 19/5, a tradicional missa em louvor a Santo Ivo, padroeiro dos advogados, procuradores, juízes, juristas, notários, órfãos e abandonados. O culto será realizado a partir das 19h na Igreja de Santo Ivo (Largo da Batalha 189 - Ibirapuera). A coordenação do evento está a cargo do presidente da Comissão de Resgate da Memória da OAB/SP, Fábio Marcos Bernardes Trombetti.
8.mai.2009
TJ/PI - Novos Juízes assumem comarcas no PI
Com a nomeação de novos juízes substitutos, o TJ/PI consegue preencher mais da metade das comarcas que encontravam-se vagas no estado . Em reunião com o presidente do TJ/PI, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, os novos magistrados definiram as comarcas em que vão trabalhar.
8.mai.2009
TJ/RS - Cobrança dupla de compra pela internet gera dano moral
A B2w Companhia Global do Varejo - Americanas.com, terá de indenizar cliente em R$ 5 mil por danos morais, além de devolver em dobro cobrança indevida na fatura de cartão de crédito. A empresa lançou duas vezes na fatura valor de produto adquirido, cujo preço unitário era de R$ 946, 67. A 9° Câmara Cível do TJ/RS reconheceu o dano moral, em apelo interposto pela autora da ação, por não ter havido atendimento da empresa aos contatos efetuados pela consumidora para regularização do erro.
8.mai.2009
TJ/RJ - Buffet infantil é condenado por bolo estragado
O buffet "Pintando o 7" foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 8.300 por ter servido bolo supostamente estragado em festa infantil. A decisão é do desembargador Celso Ferreira Filho, da 15ª Câmara Cível do TJ/RJ.
8.mai.2009
