25.set.2025
24.set.2025
STF leva ao plenário físico proteção de empregado frente à automação
Ministro Flávio Dino pediu destaque em julgamento que discute a omissão do Congresso na regulamentação da proteção do trabalhador contra os efeitos da automação, prevista na CF.
24.set.2025
Medina Guimarães Advogados inaugura filial em SP
À frente da operação estão o Diretor Geral do escritório e da área de Tribunais Superiores, José Miguel Garcia Medina, e o advogado Rafael de Oliveira Guimarães
24.set.2025
Alcolumbre arquiva PEC da blindagem após decisão unânime da CCJ
Decisão unânime da CCJ dispensa a necessidade de votação em plenário.
24.set.2025
Para Mendonça, STF arrisca precedente perigoso em quebra de sigilo online
Ministro alertou para risco de Estado de polícia.
24.set.2025
TJ/SP anula dispositivos que regulam equoterapia para crianças autistas
Tribunal manteve a criação da política pública voltada à proteção de grupo vulnerável, mas invalidou artigos da lei municipal que previam incentivo fiscal sem estudo de impacto orçamentário.
24.set.2025
Senado instala comissão para atualizar Código Civil; Pacheco presidirá
Revisão deve alterar quase 900 artigos e incluir mais de 300 dispositivos.
24.set.2025
Ministro Gilmar lembra anedota do táxi para explicar densidade da CF/88
Anedota serviu para ilustrar como pleitos sociais moldaram o texto constitucional.
24.set.2025
TJ/SP: Mulher é multada e fará serviço comunitário após abandonar cães
Cães foram abandonados às margens de rodovia.
24.set.2025
