19.dez.2024
19.dez.2024
AGU aciona PF por fake news contra Banco Central e política monetária
Postagens falsas atribuídas ao futuro presidente do BC, Gabriel Galípolo, impactaram o dólar e geraram prejuízos no mercado de capitais, segundo a AGU.
19.dez.2024
Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
Medida foi aprovada em votação simbólica e segue para sanção presidencial; regra pode valer já no ano letivo de 2025.
18.dez.2024
STJ julga impenhorabilidade de aplicações de até 40 salários-mínimos
O julgamento foi adiado após pedido de vista da ministra Isabel Gallotti.
18.dez.2024
Barroso vota por ordem judicial para remoção de conteúdo contra honra
Ministro reforçou limites à responsabilidade das plataformas digitais, principalmente em crimes contra a honra, e fez apelo por regulação legislativa.
18.dez.2024
Barroso cita Chico Buarque e fala sobre censura em regulação de redes
Ministro do STF defendeu a preservação da liberdade de expressão e ressaltou papel do Judiciário como árbitro em casos de dúvida razoável.
18.dez.2024
TST valida decisão que não teve defesa oral de advogado de empregada
Corte do Trabalho considerou ausência de solicitação de palavra como preclusão no caso.
18.dez.2024
STJ julga denúncia por nepotismo cruzado contra desembargadores de MG
O relator, ministro Humberto Martins, rejeitou a acusação de peculato, mas acolheu a denúncia de falsidade ideológica. O julgamento foi suspenso após pedido de vista.
18.dez.2024
Toffoli cita Gilberto Gil em sessão e pede para Barroso cantar: "essa ousadia, não"
Ministros do STF tiveram momento descontraído ao falar sobre revolução tecnológica inspirada na obra de Gilberto Gil.
18.dez.2024
