18.dez.2024
18.dez.2024
TST valida decisão que não teve defesa oral de advogado de empregada
Corte do Trabalho considerou ausência de solicitação de palavra como preclusão no caso.
18.dez.2024
STJ julga denúncia por nepotismo cruzado contra desembargadores de MG
O relator, ministro Humberto Martins, rejeitou a acusação de peculato, mas acolheu a denúncia de falsidade ideológica. O julgamento foi suspenso após pedido de vista.
18.dez.2024
Toffoli cita Gilberto Gil em sessão e pede para Barroso cantar: "essa ousadia, não"
Ministros do STF tiveram momento descontraído ao falar sobre revolução tecnológica inspirada na obra de Gilberto Gil.
18.dez.2024
STF analisará critério etário em eleição para Assembleia Legislativa do MA
Parecer de Ingo Wolfgang Sarlet aponta violação à Constituição e desvio de finalidade na regra de desempate.
18.dez.2024
STJ: Tramita no domicílio do casal união estável pós-morte sem incapaz
Colegiado fixou competência conforme o CPC, priorizando o local da convivência.
18.dez.2024
Brasil Salomão e Matthes Advocacia participa de projeto de intercâmbio
Projeto "Era uma Vez... Brasil" promove transformação social e cultural entre estudantes e professores dos dois países.
18.dez.2024
Barroso diverge em regulação das redes sociais e Mendonça pede vista
Sessão foi retomada com o voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso intermediário com relação aos votos dos ministros Toffoli e Fux, relatores das ações, que votaram pela remoção de conteúdos sem ordem judicial.
18.dez.2024
Seguradora deve cobrir furto de veículo cujo BO foi feito dias depois
Magistrado destacou que a recusa não tinha base justificável, ressaltando a importância de as seguradoras cumprirem com suas obrigações contratuais para proteger os interesses dos consumidores.
18.dez.2024
